O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna neste dia muito especial, 05 de junho, em que celebramos, no mundo inteiro, o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Há 40 anos, o mundo estabeleceu este dia, que, anualmente, reúne cidadãos do mundo inteiro, para que façam uma reflexão sobre o Planeta, sobre a vida no Planeta, e sobre como nós, com nossas atividades, com nossos trabalhos, lidamos e nos relacionamos com os recursos naturais.
Acabei de participar de uma solenidade histórica no Palácio do Planalto, liderada pela Presidenta Dilma, que, dando sequência a um trabalho do Presidente Lula, faz-nos reconhecer que o Brasil tem muitos problemas quando a questão é ambiental, mas o Brasil é um dos poucos países do mundo que está fazendo o seu dever de casa.
A Presidenta Dilma e a Ministra Izabella trouxeram e apresentaram números recordes de redução do desmatamento no Brasil; desmatamento que começou a cair em 2004, quando tínhamos o Presidente Lula e a Ministra Marina no Ministério do Meio Ambiente. Ali, começou uma histórica mudança na agenda ambiental do Brasil. Em vez de mais desmatamentos, a cada ano menos desmatamentos. É uma política de Estado, é uma política de país.
Eu queria, daqui, cumprimentar a Ministra Izabella pelo recorde. Esses dados saem nas vésperas da Rio+20, o mais importante evento do Planeta, que vai tratar de economia verde, de combate à pobreza, baseado no desenvolvimento sustentável.
Quero agradecer à Mesa Diretora da Casa, especialmente ao Sr. Presidente José Sarney, por ter sido um dos indicados a representar o Senado durante a Conferência da Rio+20, e dizer que, daqui a pouco, vou para a Comissão Mista, de Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, a Comissão que vai apreciar a medida provisória do Código Florestal que a Presidenta Dilma mandou para esta Casa. Ou seja, temos muito trabalho pela frente, Sr. Presidente.
O Brasil carrega duas grandes responsabilidades: a primeira, de atender a um clamor do mundo, que é o combate à fome. O Brasil, certamente, em poucos anos, vai se consolidar e vai alcançar o posto de maior produtor de alimentos do mundo. Mas o Brasil também tem a maior área de floresta tropical do Planeta. O Brasil também tem a maior parte, proporcionalmente, de água doce do Planeta. O Brasil é um País que, sendo guardião da Amazônia e da biodiversidade que ela carrega e outros biomas também, tem uma responsabilidade diferenciada.
É muito importante que o nosso País saia desse improdutivo embate entre meio ambiente e produção. Temos que aproximar meio ambiente de produção ou produção de meio ambiente. A Comissão do Código Florestal terá como Relator o Senador Luiz Henrique, uma pessoa equilibrada, conectada com a realidade do cidadão brasileiro, sensível às questões ambientais e aos desafios que esse tema traz para o Congresso.
Estou certo de que com a ajuda dos companheiros e companheiras, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, vamos resolver esse problema, virar essa página, iniciar uma agenda pós-Código. É muito importante, pois agora temos um posicionamento do Governo com a medida provisória e temos que dar, sim, uma satisfação à opinião pública nacional. E não tenho nenhum receio de dizer, de fazer algo que possa servir de referência para o mundo.
Então, Sr. Presidente, eu venho aqui dizer que, vindo da Amazônia, é claro que eu me preocupo em chegar à Rio+20, na semana que vem, com a Amazônia mais enfraquecida. Lamentavelmente, o Brasil tem uma dívida enorme com a Amazônia que ainda não pagou. Essa dívida segue. Tomara que, na Conferência da Rio+20, nós possamos ter luzes também para a população que vive na Amazônia, especialmente para uma política que o Brasil deve implementar de desenvolvimento sustentável na região.
Então, Sr. Presidente, concluindo – peço apenas 30 segundos ou um minuto, para que eu possa concluir –, eu queria dizer que a Presidenta…
(Interrupção do som.)
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC) – …Dilma e a Ministra Izabella, (Fora do microfone.), hoje, tomaram atitudes, como deve acontecer na Rio+20. O mundo tem que tomar atitudes concretas. Até agora, o documento trata de conceitos, mas o documento que sairá da Rio+20 tem que tomar atitudes sobre o presente, especialmente sobre o futuro. Nós não estamos falando de desenvolvimento sustentável de um ou de outro País, nós estamos falando de uma civilização sustentável. Ninguém produz bem se não tem o meio ambiente como aliado. Isso é fato.
Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a Presidente Dilma reafirmou os compromissos do nosso Governo com as populações tradicionais, quando criou um número enorme de Unidades de Conservação, estabeleceu políticas para os povos indígenas, recebeu o reconhecimento dessa população, que precisa de saúde adequada e de respeito, de tratamento crescente no nosso País.
Então, concluo aqui, Srª Presidente.
O tema abordado hoje, na solenidade do Palácio, fala de crescer, incluir e proteger. O Brasil é um dos poucos países do mundo que está crescendo com inclusão social, está-se desenvolvendo, e queremos esse desenvolvimento de forma sustentável. Está fazendo tudo isso com redução do desmatamento, Daí a importância de que, desta vez, a Câmara e o Senado não abram mão da apreciação do novo Código Florestal.
Que possamos, a partir de daqui a pouco, fazer aquilo que a opinião pública espera: proteger o meio ambiente e dar segurança para quem quer produzir e criar dentro da lei.
Muito obrigado, Srª Presidente.
