O Plano Brasil Medalhas 2016 investirá R$ 970 milhões a mais em ações para que o país fique entre os melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
O plano Brasil Medalhas 2016, que foi lançado nesta quinta-feira (13/09) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem como objetivo colocar o Brasil entre os dez primeiros países no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
Serão investidos R$ 970 milhões a mais no próximo ciclo olímpico, entre 2013 e 2016. Dos R$ 970 milhões, dois terços virão do Orçamento Geral da União (OGU) e um terço de investimentos de empresas estatais. Esses recursos são novos, ou seja, adicionais em relação ao orçamento já aplicado pelo Ministério do Esporte.
O Ministério do Esporte priorizará modalidades com mais chances de obter medalhas. Foram escolhidas 21 categorias olímpicas e 15 paraolímpicas. As modalidades olímpicas selecionadas foram: águas abertas (novo nome para maratona aquática), atletismo, basquetebol, boxe, canoagem, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica artística, handebol, hipismo (saltos), judô, lutas, natação, pentatlo moderno, taekwondo, tênis, tiro esportivo, triatlo, vela, vôlei e vôlei de praia.
As modalidades paralímpicas escolhidas são: atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeiras de rodas, futebol de 5, futebol de 7, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, tênis de mesa e voleibol sentado.
As demais modalidades continuarão sendo apoiadas pelo Ministério do Esporte e seguirão recebendo recursos pelas fontes tradicionais de financiamento federal.
Apoio ao atleta
O Brasil Medalhas 2016 regulamenta instrumentos previstos na Lei 12.395, sancionada em março de 2011, que lançou as bases para elevar o nível do esporte de alto rendimento. A vertente “apoio ao atleta” institui o Programa Pódio, que inclui nova categoria no Bolsa-Atleta – a Bolsa-Pódio – e cria a Bolsa-Técnico, que pagarão, respectivamente, até R$ 15 mil e até R$ 10 mil mensais.
Os beneficiados do Pódio serão atletas de modalidades individuais que, entre outros critérios, estejam situados entre os 20 melhores do ranking mundial e com reais chances de medalhas, além de seus treinadores e equipe multidisciplinar (preparador físico, nutricionista, atleta-guia).
O Brasil Medalhas também contempla recursos para aquisição de equipamento esportivo (até R$ 20 mil por atleta) e apoio a treinamento e competições de atletas no Brasil e no exterior, por meio do pagamento de custos com diárias e passagens.
As demais categorias do Bolsa-Atleta (Estudantil, de Base, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica) serão mantidas com os critérios atuais e dentro do orçamento regular do Ministério do Esporte.
Centros de treinamento
Outra vertente do plano Brasil Medalhas 2016 é a destinação de recursos para construção, reforma e operação de 22 centros de treinamento, selecionados em conjunto com os comitês Olímpico e Paralímpico, as confederações nacionais, clubes, estados e municípios. Desses, 21 são centros de modalidades olímpicas e um paralímpico, seguindo a recomendação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que vai unificar todas as modalidades em um só local de treinamento. O apoio também prevê a aquisição de equipamentos esportivos.
Apoio de estatais
Ao todo, oito empresas estatais apoiarão modalidades esportivas em formato diferente do patrocínio que a maioria delas dá a vários esportes atualmente. O novo apoio será focado na preparação de atletas e seleções para os Jogos do Rio 2016. São elas:
Banco do Brasil: vela, vôlei de praia, vôlei e pentatlo moderno;
Banco do Brasil e Correios: handebol;
Banco do Nordeste (BNB): triatlo;
BNDES: canoagem e hipismo;
Caixa: atletismo, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica, lutas, modalidades paraolímpicas e tiro esportivo;
Correios: natação, águas abertas (maratona aquática) e tênis;
Eletrobras: basquetebol;
Infraero e Petrobras: judô;
Petrobras: boxe e taekwondo.
Gestão integrada
A gestão dos recursos será realizada de forma integrada por Ministério do Esporte, comitês Olímpico e Paralímpico, confederações e estatais. Faz parte dos objetivos dessa integração o apoio ao aprimoramento da gestão das confederações esportivas.
Ministério do Esporte, comitês, confederações e entes públicos elaborarão, em conjunto, um Plano Esportivo e de Investimento, que deverá ser aprovado até dezembro de 2012. A formalização dos convênios com confederações e entes públicos, além da lista de atletas inscritos no Programa Pódio, deverá ser finalizada em janeiro de 2013.
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