Aldo: “Não temos que ter ministério de uma parte do Brasil, mas do País inteiro”O Brasil tem um sistema de inovação tecnológica com elevado grau de sofisticação, se considerado o padrão dos países em desenvolvimento. No entanto, apesar de haver aporte de recursos na área, ainda falta interesse das empresas em investir em pesquisa no País. Foi o que afirmou o titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, durante audiência pública no Senado, nesta terça-feira (7), que discutiu as prioridades da Pasta nos anos de 2015 e 2016.
“Os institutos [de pesquisa] do Brasil têm boa qualidade, assim como algumas universidades. Temos um sistema que trabalha em grau razoável de sofisticação e aportado volume elevado de recursos nele. Quais são as dificuldades, então? É que nós não temos as empresas”, explicou Aldo.
Ele exemplificou que países como os Estados Unidos, além de institutos e pesquisadores, também dispõe de empresas em todas as áreas tecnológicas, como informática e fármacos.
Para Aldo, é preciso achar nichos para que empresas internacionais invistam em pesquisa no Brasil. “O problema é que as empresas investem em seu país de origem porque é lá que elas recebem incentivo e dinheiro. O governo americano não vai dar dinheiro para a GE [General Eletric] investir em tecnologia no Brasil; vai subsidiar com pesquisa na sua matriz”, exemplificou.
“O que tentamos fazer? Encontrar e localizar algum nicho onde as empresas internacionais possam fazer pesquisa e desenvolvimento aqui”, disse. Ainda de acordo com o ministro, há interesse em investimentos em estudos que envolvam a biodiversidade nacional, lembrando que a flora brasileira oferece mais recursos que a da maioria dos países.
Outra iniciativa apontada por Aldo para incentivar a pesquisa local é ampliar a presença de doutores e PHDs nas empresas privadas. Segundo ele, enquanto nos Estados Unidos a maioria desses pós-graduados está na área privada, no Brasil, a maior parte trabalha no setor público.
“Quando você quer tornar o País competitivo, é com um produto, com um processo, com uma mercadoria. E se não tiver sistema voltado também para isso, não vai tornar o País competitivo. Há um grande esforço nosso de melhorar as exportações, mas aonde chegarmos com o nosso produto vai haver lá um chinês com o dele também. Ou melhoramos a qualidade e inovamos ou não vamos contornar essas dificuldades”, disse.
Medidas que visem o desenvolvimento tecnológico ajudarão o Brasil, inclusive, a melhorar os índices na balança comercial. Aldo lembrou que, atualmente, pesa contra a economia nacional a importação ou aluguel de equipamentos. Ele citou que uma única sonda alugada pela Petrobras chega a custar US$ 500 mil por dia. “Pagamos um preço alto pelas nossas deficiências em inovação. Isso é paradoxo porque estamos entre as dez maiores economias do mundo. Nós precisamos estar atentos para as qualificações que podem nos ajudar a permanecer nesse grupo ou nos retirar desse grupo”.
Educação
Um dos desafios que devem ser superados para que o Brasil se torne um dos dez principais países em inovação refere-se à educação básica, segundo Aldo. Ele disse ser contra que a educação de base seja de responsabilidade dos municípios.
“Não acredito que o município seja a unidade para perceber a educação como central. Acho que a responsabilidade é de interesse nacional. O prefeito também, mas em uma esfera depois da Presidência da República. Penso no futuro. Como é que um País como o nosso, que está no 55º no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos], pode daqui a 20, 30 anos ter bons cientistas, bons pesquisadores, se não há a base?”, questionou.
Ele defende que seja valorizada uma agenda favorável à educação no País.
“O Brasil pode olhar para o futuro com confiança e otimismo, acompanhados do espírito crítico. Ou seja, da consciência das nossas deficiências, do que precisamos enfrentar e superar. Mas o Brasil tem condições de enfrentar o desafio da ciência, tecnologia e inovação já se apoiando no que tem e melhorando aquilo que precisa ser melhorado”, disse.
Diferenciar os desiguais
Senadores e o ministro ainda destacaram a necessidade de investimentos em ciência e tecnologia nos estados brasileiros na Amazônia. Segundo Aldo, é preciso haja atenção à produção tecnológica tanto da região Sudeste quanto na região Norte. “Não temos que ter ministério de uma parte do Brasil, mas do País inteiro”, afirmou o ministro.
“O Brasil é muito desigual. E o desequilíbrio não é apenas social, é regional. Então, temos que levar isso em conta e tratar de forma diferenciada os desiguais”, destacou.
Sobre o programa Ciência Sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudos para estudantes brasileiros no exterior, a senadora Ângela Portela perguntou sobre o andamento da iniciativa, considerando que os investimentos no ministério devem diminuir em virtude do ajuste fiscal promovido pelo governo federal, este ano.
Aldo disse que foram concedidas mais de 100 mil bolsas por esse programa. O ministro, no entanto, lembrou que os recursos vêm atualmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, não do Orçamento da União. Ele se comprometeu a, posteriormente, fazer um levantamento de como as bolsas são concedidas por estado.
Ângela ainda questionou se o MCTI poderia interferir no grupo de trabalho formado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir o impasse para concluir as obras do Linhão de Tucuruí, empreendimento que ligará o estado de Roraima ao Sistema Nacional de Distribuição de Energia.
O problema envolve os povos indígenas da reserva Waimiri Atroari, que fica na divisa entre os estados do Amazonas e de Roraima. Segundo entendimento da Justiça Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não consultou os indígenas que vivem em Waimiri e a obra poderia ser nociva às comunidades que ali vivem. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai). Devido ao impasse, o edital do Linhão de Tucuruí foi anulado.
A parlamentar lembrou que os roraimenses estão entre os que pagam a maior tarifa de energia elétrica do País. Recentemente, o ajuste das contas no Estado chegaram a 54%. Para mudar esse quadro, Ângela propôs que o MCTI faça parcerias com as universidades locais para que se invista em uma nova matriz energética na região Norte.
Carlos Mota
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