Colaboração com outros ministérios e com a Funai |
Cerca de 600 mil crianças brasileiras ainda não têm a Certidão de Nascimento, segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti. A ministra participou, nesta segunda-feira (28), do programa Bom Dia, Ministro, e abordou a falta de registro de nascimento entre crianças com até 10 anos.
Sobre o registro, a ministra esclareceu algumas dúvidas. “A certidão de nascimento é de graça. É só procurar um cartório”, explicou. “Trabalhamos muito para que a certidão de nascimento fosse um documento autêntico e legítimo”, completou.
Ideli afirmou que, segundo estimativas, mais da metade dessas crianças sem registro são indígenas. Para superar esse déficit, a Secretaria terá como parceiros o Ministério da Justiça, para a elaboração do sistema integrado de registro civil, o Ministério da Educação, para utilização de estatísticas de matrícula com intuito de comparar os números com as taxas de registros, e a Funai, visando facilitar o contato com os índios.
Com mutirões voltados para comunidades indígenas e cidades com maiores índices de crianças sem registro de nascimento, o governo federal pretende alcançar, até o final deste ano, o status de livre do sub-registro.
De acordo com a ministra, um dos focos da SDH é o aumento de cartórios nas maternidades para evitar o sub-registro. Essa prática ocorre quando os pais da criança não a registram no ato do nascimento, mas sim posteriormente. “Queremos chegar ao final do ano com a erradicação da falta de Certidão de nascimento das nossas crianças”, afirmou.
Para tal, segundo Salvatti, grande parte das ações de conscientização será focada nas escolas, pois “a criança pode ser a parceira” na busca por crianças sem registros.
Estatísticas
Segundo dados de 2012, do censo do IBGE, em 2002; 20,3% de crianças de 0 a 10 anos não tinham certidão de nascimento. Em 2012, esse total foi reduzido para 6,7%.
Apenas no estado de São Paulo, 55 mil crianças não possuem registro. Na capital, esse total é de 34 mil crianças. No Pará, são 46 mil crianças; em Roraima, 10 mil; no Maranhão, 38 mil. Apenas na capital, São Luis, são 18 mil.
A ministra também mencionou algumas cidades com números alarmantes sobre a falta de registro. Segundo Salvatti, cidades como Amajari (RR), Japorã (MS), Paranhos (MS), Itaporã (MS) possuem, aproximadamente, metade de suas crianças sem registro.
Cartilha
Ideli também mencionou que o governo federal vai lançar, nesta segunda-feira, uma cartilha voltada especialmente para o registro civil de nascimento de indígenas.
Segundo a ministra, “o rigor no registro civil de nascimento é fundamental para impedir fraudes, por exemplo, na previdência e no recebimento de benefícios”.
Salvatti também ressaltou que não há punição para pais que não registram os filhos. “A maior penalidade é impedir que seu filho tenha outros benefícios”, disse.
Clique aqui para acessar a cartilha
Com informações da Agência Brasil e do Portal Brasil
