Meta da busca ativa até 2013 é encontrar 800 mil
Ao completar seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) já localizou 407 mil famílias em situação de miséria. Assim, a busca ativa atinge mais de metade da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013 e incluí-las no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família. Os resultados foram apresentados no evento de assinatura de compromisso com os governadores do Centro-Oeste, na sexta-feira (16), pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O Plano tem apoio dos 26 estados e o Distrito Federal (DF). Oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo – e o DF estão integrando seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família, o que complementa o benefício para 3,5 milhões de pessoas.
Bolsa Família
O Bolsa Família incluiu 1,3 milhão de crianças e adolescentes, por causa da ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos.
Outra novidade é a criação dos benefícios à gestante e nutriz. Hoje, 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes recebem benefício de R$ 32 do Bolsa Família. As medidas fizeram com que o valor médio do benefício passasse de R$ 96 para R$ 119,83. A localização e inclusão no Cadastro Único das famílias extremamente pobres são feitas por meio da busca ativa, o que possibilita que elas passem a ser beneficiárias das diversas ações do BSM, como programas de transferência de renda, de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.
Serviços públicos
O acesso aos serviços de saúde, educação e assistência foi ampliado. O programa Mais Educação priorizou ações para 5,3 mil escolas com maior número de beneficiários do Bolsa Família. Com isso, um milhão de alunos serão beneficiados.
Na saúde, o governo priorizou a instalação de 2.122 novas unidades básicas em áreas com maior concentração de extremamente pobres. O plano contabiliza ainda a formação de 563 novas equipes do Brasil Sorridente, cem novas unidades móveis de atendimento odontológico e a entrega de 239,5 mil próteses dentárias. Também foram criadas mais 427 equipes do Saúde da Família.
Foram criadas 1.132 equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e inaugurados 197 Cras. Trinta e quatro municípios foram selecionados para construção de novos Cras e 27 novos Centros Especializados da Assistência Social (Creas).
Centro-Oeste adere ao Brasil Sem Miséria
Governadores do Distrito Federal, de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul assinaram na sexta-feira (16) o Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria. O termo de compromisso, com ações voltadas a 557.449 pessoas que vivem com renda mensal de até R$ 70, conclui a agenda de pactos regionais de superação da extrema pobreza.
Os governos de Goiás e Mato Grosso vão integrar seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família. Os dois estados concentram 70% da população em extrema pobreza da região, com um total de 390.358 pessoas.
Em Goiás, a complementação de renda será feita a todas as famílias que permaneçam com renda per capita inferior a R$ 70, mesmo com o recebimento do Bolsa Família. Em Mato Grosso, o programa Panela Cheia será voltado para mais de 130 mil pessoas em situação de extrema pobreza. Em 2012, o governo estadual deverá investir R$ 10 milhões para complementar a renda dos beneficiários do Bolsa Família que continuarem abaixo dos R$ 70 per capita mensais. Até 2014, o total investido deverá chegar a R$ 30 milhões.
O governo do Distrito Federal (GDF), que já faz a complementação de renda das famílias extremamente pobres, assinou uma reestruturação do programa Vida Melhor. Pelas novas regras, a complementação do benefício será feita às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo após o recebimento do repasse federal, continuem com renda per capita mensal inferior a R$ 100.
Veja documento em anexo
http://www.brasilsemmiseria.gov.br/
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