Mais 144 municípios beneficiados pelo programa Brasil Sem Miséria receberam R$ 9,9 milhões para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs). Os laboratórios estão inseridos no programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 21 estados vão receber recursos para confecção de próteses aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A habilitação dos LRPDs está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
Os recursos federais contemplam os estados de Rondônia, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A quantidade de laboratórios e recursos destinados para cada estado está publicada no site do Ministério da Saúde. O investimento é definido de acordo com o porte e a capacidade de produção dos LRPDs.
Além de enviar os recursos para a confecção das próteses, o Ministério da Saúde financiará e coordenará a capacitação da rede de atendimento em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o atendimento em reabilitação protética possa ser focado na população mais carente. Os municípios beneficiados – que também fazem parte dos programas do governo federal “Mulheres Mil” e “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)” – irão oferecer atendimento prioritário para a reabilitação protética. O programa “Mulheres Mil” tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Já o Pronatec visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.
“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos são questões de cidadania. Vamos supor que uma pessoa queira ser recepcionista, mas não tenha dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo, essa pessoa dificilmente conseguiria emprego”, analisa o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.
Laboratórios
Os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias são financiados pelo Ministério da Saúde desde 2005. Este ano, porém, o governo federal incluiu essa ação como umas das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, com o intuito de zerar a necessidade de próteses dentárias entre a população considerada de extrema pobreza. Para isso, estão sendo destinados recursos para a implantação de novos laboratórios, priorizando-se a instalação ou ampliação destes serviços nos municípios prioritários definidos no chamado “Mapa da Pobreza”.
Brasil Sorridente
Atualmente, o País conta com 711 LRPDs credenciados, com estimativa de produção de 470 mil próteses/ano. São produzidas próteses dentárias totais (quando todos os dentes são substituídos), parciais (quando há dentes remanescentes) ou unitárias.
Os recursos federais para o financiamento dos laboratórios são repassados diretamente às secretarias municipais ou estaduais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e a capacidade de produção dos laboratórios, que podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente. Os valores de financiamento mensal podem variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
O Ministério da Saúde também faz a doação de todos os equipamentos necessários para que os municípios implementem os laboratórios. As secretarias municipais de saúde são responsáveis pela definição dos critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que serão beneficiados com as próteses.
Ministério da Saúde
