O Brasil vai tornar-se o décimo maior quotista do Fundo Monetário Internacional
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 452/11, que trata da Proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional (FMI). A emenda altera os critérios de formação da Diretoria Executiva do Fundo e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.
Quando as mudanças entrarem em vigor, o Brasil passará da 14ª para a 10ª posição entre as nações com maior número de cotas no FMI. A emenda resultou de um acordo assinado pela representação brasileira e demais países membros em 2010, por meio de entendimentos no âmbito do G-20 — grupo das 20 maiores economias mundiais — e do FMI.
O PDS 452 foi relatado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) durante sua aprovação na Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Também de acordo com a emenda, toda a diretoria executiva do Fundo será eleita pelos membros do colegiado. Atualmente, os cinco maiores cotistas do FMI — Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França—são representados no FMI por membros indicados por seus governos.
FOTO ANIBAL
“O objetivo das mudanças no FMI é dar maior poder na organização aos países emergentes, diminuindo a influência dos países desenvolvidos. As cotas do Fundo foram aumentadas em 100% e redistribuídas”, explicou o senador Aníbal.
A Resolução 66-2 da Junta de Governadores do FMI, adotada em 15 de dezembro de 2010, entrará em vigor quando os detentores de pelo menos 70% das quotas tenham consentido, por escrito, o aumento de suas participações.
A proposta aprovada pela comissão estabelece ainda o compromisso da junta de governadores de aumentar a representação de países emergentes e em desenvolvimento e de reduzir em dois o número de diretores executivos que representam a Europa.
“A emenda busca reduzir o número de cadeiras comandadas por países desenvolvidos na Diretoria Executiva do fundo, aumentando o peso dos países emergentes e em desenvolvimento nos processos decisórios da organização”, ressaltou Diniz em seu voto favorável.
O PDS 452/11 será agora para sanção presidencial.
Cyntia Campos com informações da Agência Senado
