Foto: Agência PT
A autonomia e a igualdade de oportunidades para as mulheres estão entre os principais resultados dos governos de Lula e Dilma na luta pela promoção e garantia dos direitos humanos.
Com a implementação de diversas políticas públicas no país, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu consolidar direitos protagonizando as brasileiras.
O Bolsa Família, além de ser o maior e mais impactante programa social do governo PT, foi o que promoveu uma revolução feminista com 93% de mulheres ocupando o espaço como beneficiárias e responsáveis pelas famílias. Além disso, o cartão do programa era emitido no nome das mulheres.
Com o PT, foram criadas políticas para aumentar a autonomia das mulheres como o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no qual 54,2% das operações com o banco tinham as mulheres como titulares. Outras conquistas foram a inclusão previdenciária, mais de três mil creches concluídas até 2015 e oito mil construções de creches aprovadas.
Oportunidades iguais
Pela igualdade de direitos e oportunidades, Lula e Dilma adotaram medidas que incluíram as mulheres na linha de frente de inúmeros programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com 59% das matrículas realizadas por mulheres; o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com 58,9% dos contratos no país firmados também por mulheres; e o Programa Universidade Para Todos (Prouni), com 53% das bolsas concedidas por elas.
A PEC das Domésticas, que mudou a vida das trabalhadoras brasileiras, assegurou os direitos previstos na Constituição para 1,8 milhão de mulheres. A lei foi sancionada por Dilma Rousseff em 2015.
Outro êxito feminino durante o governo de Dilma foi o destaque do número de mulheres cadastradas como pessoas jurídicas no programa Microempreendedor Individual (MEI). Em 2015, 48% dos MEIs eram mulheres.
Também durante o governo PT, a política de microcrédito voltou a crescer, com 62% dos 11,5 milhões de operações realizadas por mulheres (das quais 2,9 milhões por beneficiárias do Bolsa Família). O programa disponibilizou um total de R$ 16,8 bilhões em crédito.
