Campanhas de esclarecimento, investimentos para assegurar a instalação de postos de registros civis dentro de hospitais e maternidades e acesso gratuito à documentação para famílias carentes. Todas essas ações tratadas como prioridade pelo Governo Federal contribuíram para a redução nas taxas de registros tardios de brasileiros. O índice vem caindo a cada ano, conforme demonstra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira (17/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE).
No ano passado, foram 202.636 registros extemporâneos (muito depois do nascimento) – uma redução de 0,4 ponto percentual em comparação a 2010 (de 7,1% para 6,7%).
O gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, atribuiu a redução gradual desse tipo de registro ao desenvolvimento de campanhas de esclarecimento, inclusive no âmbito dos direitos humanos. “Ocorreram várias campanhas, iniciativas relacionadas aos direitos humanos que colocaram o registro na pauta de necessidades e direitos do cidadão. Não há dúvida de que esta queda, embora venha caindo progressivamente em níveis menores de ano para ano, é significativa se formos levar em consideração o comportamento ao longo da década”, disse Crespo.
Para o IBGE, é um indicativo que é cada vez menor o “estoque de populações” sem o registro de nascimento. “Destaquem-se as reduções dos registros extemporâneos ocorridas no Maranhão e no Amazonas, respectivamente, de 69%, em 2001, para 16%, em 2011, e de 60,4%, em 2001, para 26,2%, em
Crespo esclareceu que os nascimentos não registrados nos cartórios no ano de sua ocorrência são incorporados às estatísticas como “registro extemporâneos” nos anos posteriores.
A pesquisa indica que houve diminuição dos percentuais, no ano passado, em quase todas as unidades da Federação na comparação com o ano de 2006, exceto em Rondônia e Mato Grosso do Sul por causa dos mutirões de registros civis da população indígena, o que elevou o total de casos extemporâneos.
De acordo com o gerente da pesquisa, o “adiamento” do registro ainda é um problema em algumas regiões do país, como Norte e Centro-Oeste. “Quando as demandas de estudos são para os níveis geográficos menores, como os municípios, observa-se que, apesar de tendência crescente de melhorias, as deficiências de cobertura são ainda maiores”.
Segundo com a Estatística do Registro Civil, o total de registros de nascimentos em 2011 somou 2.809.052, elevação de 2,2% em relação a
Apesar das taxas serem praticamente estáveis ao longo dos últimos dez anos, os dados de 2011 indicam crescimento em todas as grandes regiões do país, com destaque para o Sudeste, que apresentou 1.131.906 novos registros de nascimento no ano passado – contra os 1.106.182 efetuados em 2010.
A segunda região do país com maior número de registros civis é a Nordeste, onde foram feitos 808.415. Na Região Sul, foram efetuados 373.146; na Região Norte, 274.785; e na Região Centro-Oeste, a de menor taxa, foram 220.670.
A pesquisa é baseada nas informações prestadas pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, varas de Família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de Notas.
Nova campanha incentiva cidadão a emitir documentos
A mais recente campanha para incentivar os brasileiros a emitir documentos, orientando como fazer e indicando em quais situações eles são exigidos foi lançada no último dia 05/12 pelo Portal Brasil . A campanha “Como tirar documentos?” consiste na divulgação de vídeos com orientações, além de peças para internet e publicações especiais em redes sociais como Twitter e Youtube.
Três vídeos de 30 segundos foram criados para a campanha: “Como tirar o Passaporte”, “Como tirar a Certidão de União Estável” e “Como tirar a Certidão de Nascimento”. Em todos eles, personagens animados simulam situações reais, como viagens internacionais, em que o Passaporte é obrigatório. Diálogos mostram a necessidade de estar em dia com a documentação e ensinam como e onde buscar atendimento.
Leia a pesquisa do IBGE
Giselle Chassot
Veja o vídeo da campanha
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Com informações do IBGE, Portal Brasil e Agência Brasil
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