Foto: Agência PT
Convocados pelo músico Caetano Veloso, artistas, ambientalistas, lideranças indígenas e centenas de entidades ocupam, nesta quarta-feira (9), a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com o Ato em Defesa da Terra, esses brasileiros denunciam o verdadeiro ataque que o governo Bolsonaro pretende realizar contra o meio ambiente, os povos originários e a vida de todos os brasileiros.
Com a ajuda de seu cúmplices no Congresso, Jair Bolsonaro espera aprovar na Câmara e no Senado um conjunto de projetos de lei (veja lista abaixo) que favorece o desmatamento, facilita a grilagem de terras, amplia o uso no país de agrotóxicos já proibidos em outras partes do mundo e ataca os povos indígenas, dificultando a demarcação e permitindo o garimpo em suas terras.
Tive a honra de conversar com grande poeta Caetano Veloso sobre o evento inédito e urgente, sobre o meio ambiente, e que vai contar com a presença de ícones da música brasileira, de artistas, movimentos sociais, pic.twitter.com/nQrBKaiOIv
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) March 9, 2022
A desfaçatez de Bolsonaro e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), é tão grande que estão utilizando o conflito na Ucrânia para justificar um pedido de urgência para um desses projetos, o PL 191/20, que permite a mineração em terras indígenas. Até a última atualização desta matéria, não havia sido definido se o requerimento seria votado ainda nesta quarta-feira. Em caso de aprovação, o PL poderá ser analisado sem passar pelas comissões e sem ouvir os maiores interessados no assunto: os povos indígenas.
Pela manhã, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que contou com as atrizes Letícia Sabatella e Maria Paula, a ativista indígena Txai Suruí, do povo Paiter Suruí, de Rondônia, fez um apelo para que a urgência não fosse aprovada. “Espero que esse requerimento não passe porque, com o enfraquecimento das nossas leis ambientais e dos nossos órgãos ambientais, (…) estaremos decretando, e não devemos ter medo de falar, um genocídio”, afirmou.
Txai denunciou que o governo Bolsonaro promove um ataque diário aos povos indígenas. “Este ato é mais que um ato pela terra, é um ato pelas nossas vidas, pela vida dos povos indígenas, que, diariamente, são ameaçados, têm os seus territórios invadidos e destruídos, que têm a sua segurança alimentar afetada e têm todas as nossas famílias colocadas em risco. A gente está realmente vivendo uma guerra dentro dos territórios indígenas, e a pergunta é: quando vão tirar os 20 mil garimpeiros que estão do território Yanomami? Quando vão tirar as 6 mil cabeças de gado que estão dentro da terra indígena Uru-eu-uau-uau? Quando vão tirar os garimpeiros da minha terra, a terra indígena 7 de Setembro? E até quando este governo vai ter sangue indígena nas mãos? Até quando teremos de lutar contra projetos de lei que atacam diretamente as nossas vidas?”, questionou (assista abaixo à fala de Txai).
Mais uma mentira de Bolsonaro
O argumento apresentado pelo governo Bolsonaro para colocar o PL 191/20 em regime de urgência é o de que, com o conflito na Ucrânia, haveria necessidade de aumentar a produção de fertilizantes, o que exigiria maior extração de fosfato. Trata-se, obviamente, de mais uma mentira do ex-capitão para tentar “passar a boiada” contra o meio ambiente e os indígenas.
Como explicou a ONG WWF, em nota, a maior parte das jazidas minerais utilizadas na produção de fertilizantes se encontra fora de terras indígenas e há outros minerais que podem ser usados para a produção de fertilizantes. Isso sem contar o grave atentado aos direitos indígenas que constitui a aprovação de uma lei desse tipo sem ouvir o que pensam essas populações.
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contrário ao PL. Na terça-feira (8), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, vinculada à Procuradoria-Geral da República, afirmou que a proposta é inconstitucional. “O estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis”, observou o órgão.
