Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) e o senador Pedro Taques (PDT-MT) querem ouvir o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos – o Carlinhos Cachoeira. Moreira Lima era responsável pelo inquérito da Operação Monte Carlo e pediu afastamento da 11ª Vara Federal em Goiás na última quarta-feira (13/06), após relatar ameaças veladas sofridas por familiares.
O juiz disse que pedia o afastamento por estar em “situação de extrema exposição junto à criminalidade do Estado de Goiás”, segundo ofício escrito por ele mesmo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região,
“Um juiz federal ser ameaçado é um fato gravíssimo que não podemos aceitar. Pedirei providências para que ele seja protegido”, disse Paulo Teixeira, que é vice-presidente da CPMI. Como a CPMI não terá sessões nesta semana, a definição sobre o convite ao magistrado não tem data para acontecer.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse nesta terça-feira (19/06) que considera de “gravidade incomum” as ameaças que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima alega ter sofrido. “É de gravidade qualificada (a situação). Não se pode ameaçar, do ponto de vista da integridade física, moral ou psicológica, nenhum julgador e sua família”, disse Ayres Britto.
Corregedora também quer ouvir o juiz
A corregedoria da Justiça Federal de Goiás está à frente das apurações do caso. A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, disse que vai acompanhar as investigações. “Eu pretendo chamá-lo aqui, para ter uma conversa com o juiz, para saber que tipos de ameaças, quais as providências que a Justiça vai tomar. Porque a corregedoria, da mesma forma que pune disciplinarmente o juiz, ela também apoia o juiz”, afirmou.
A ministra disse que ficou surpresa com o documento enviado pelo juiz ao TRF.
“A minha surpresa foi quando eu vi pelos jornais que o juiz havia pedido para sair. Eu tentei me comunicar com o juiz para saber se ele precisava de apoio. Aí ele me revelou que, diante do que estava acontecendo, que o trabalho dele foi desqualificado e ele estava recebendo ameaças, que ele então resolveu fazer uma carta ao corregedor e pedir para sair”, Eliana.
O TRF anunciou o juiz titular da 11ª Vara Federal de Goiás, Leão Aparecido Alves, passaria a comandar o processo da Operação Monte Carlo. Ontem mesmo ele se declarou impedido de atuar no caso. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que o juiz é amigo da família de José Olímpio de Queiroga Neto, um dos presos na operação.
“Não sei se (ele) tem ou não condições (de assumir o caso). O que posso dizer é que, no correr das investigações, houve um certo temor do juiz da causa em razão de uma interceptação telefônica que era de um telefone do juiz Leão – disse Eliana Calmon.
A ministra disse que vai conversar com Leão Alves sobre o assunto: “Ouvi dizer, por isso mesmo vou ouvir o juiz Leão para saber dele o que aconteceu. Isso me preocupa. Constaram que efetivamente houve uma interceptação de um telefonema de aparelho dele para alguém ligado a chamada quadrilha do Cachoeira. Ele disse apenas que o telefone estava emprestado à esposa dele. Se há algum envolvimento, se a interceptação indica que uma pessoa tão íntima quanto a esposa está na investigação, é óbvio que isso impede a continuação dele à frente (do caso)”
Com informações de agências onlines
Foto: Agência Senado