A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16/10) autorização da União para que os estados da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso possam contrair empréstimos de até US$ 775 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou a importância dos empréstimos para a Bahia e encaminhou pedido de urgência para que as autorizações sejam aprovadas ainda hoje no plenário do Senado. “Com o pedido de urgência, nossa expectativa é que o plenário aprove ainda hoje esta operação de crédito, para que ainda este ano, em novembro, o governo da Bahia já possa receber a primeira parcela do financiamento, equivalente a metade dos recursos”, disse.
Pinheiro tinha articulado a liberação de recursos com a Casa Civil da presidência da República no final de setembro. No primeiro dia de outubro, a presidenta Dilma Rousseff assinou uma mensagem encaminhada ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União.
De acordo com o líder, os recursos serão aplicados no Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do estado da Bahia (Proinclusão). “Estes recursos serão destinados para a construção de rodovias de acesso aos municípios; ações de infraestrutura hídrica de convivência com a seca, como sistemas simplificados de abastecimento de água, adutoras e barragens, além de obras em Salvador”, afirmou.
Parte dos US$ 700 milhões será utilizada no pagamento da dívida interna baiana com a União. Cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo médio do empréstimo chegará a 2,8% ao ano.
O senador Anibal Diniz (PT-AC) foi o relator do pedido de empréstimo da Bahia. Ele destacou que o programa Proinclusão fortalecerá não apenas as ações públicas estruturantes de inclusão social e produtiva, mas, também, incentivará o desenvolvimento da infraestrutura social, física e institucional.
A CAE também aprovou o empréstimo de US$ 60 milhões entre o estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O senador petista Lindbergh Farias (PT-RJ) votou favoravelmente ao pedido e destacou a importância que os recursos terão para o Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens. Esse programa vai atender jovens de
Também junto ao BIB, o estado do Mato Grosso foi autorizado a contrair um empréstimo no valor de US$ 15 milhões. Os recursos são destinados ao Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco).
Marcello Antunes, com informações da assessoria de imprensa do senador Walter Pinheiro (PT-BA)
