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Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (01) o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 321/2012), que concede isenção tributária por dois anos, prorrogáveis por mais dois, a toda e qualquer nova empresa de tecnologia que está sendo criada, seja nas incubadoras das universidades, seja por jovens empreendedores. “O mérito do projeto é importantíssimo porque as empresas de tecnologia que nascem enfrentam uma crônica dificuldade de disputar seu espaço. O Brasil é um celeiro da atividade do conhecimento e a proposta de isenção total de tributos por um período pode ser a garantia de sobrevivência”, afirmou.
Pinheiro observou que o perfil das novas empresas de tecnologia é bastante diferente das empresas normais, porque elas praticamente “cabem no bolso” e encontram facilidade de deslocamento, e ainda oferecem empregos que pagam altos salários. O benefício da isenção tributária por um período de dois anos garante um equilíbrio na competição e, além disso, o relatório do senador prevê a entrada automática no Simples Nacional. Essa opção permitirá às pequenas e médias empresas de tecnologia um tratamento tributário diferenciado, desburocratizado e que tem alíquotas de imposto menores, variando conforme o faturamento.
O projeto intitulou a isenção de impostos a novas empresas de tecnologia como SisTenet. O autor do texto original é o senador Agripino Maia (DEM-RN). Aprovada em decisão terminativa na CAE, a matéria será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Marcello Antunes
Confira o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao projeto PLS nº 321/2012
