Na reunião ordinária desta terça-feira (11) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso, fez a leitura de seu relatório em que o Senado autoriza o estado do Rio Grande do Sul contrair empréstimo externo no valor de US$ 200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A garantia será da União e os recursos serão utilizados no financiamento do Programa de Consolidação e Equilíbrio Fiscal. A votação na CAE acontecerá na semana que vem e poderá seguir, no mesmo dia, para votação no plenário do Senado.
Outro relatório lido na reunião foi da mensagem presidencial solicitando autorização do Senado para que o estado do Paraná possa contrair empréstimo externo, também com o BID e com garantia da União, no valor de US$ 60 milhões. O governo do Paraná pretende usar esses recursos para financiar o Programa Integrado de Inclusão Social (Família Paranaense), cujo objetivo é melhorar as condições de vida da população residente em áreas de risco. O senador tucano Aloysio Nunes (SP) era o relator desse pedido, mas não estava presente. Então, foi substituído por Cyro Miranda (PSDB-GO), que fez a leitura.
O senador Pimentel, ao ler seu relatório, destacou que pareceres técnicos do Ministério da Fazenda, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central justificaram favoravelmente a iniciativa pretendida pelo governo do Rio Grande do Sul que tem por objetivo promover o equilíbrio fiscal das contas públicas.
No final da reunião, também foi lido um requerimento para analisar três emendas ao Projeto de Lei (Complementar ) nº 99/2013, que muda os indexadores da dívida dos estados e municípios. Como essas emendas deverão ser analisadas em conjunto pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), amanhã um requerimento semelhante ao da CAE deverá ser lido na reunião ordinária da CCJ.
Há entre os senadores de diversos estados e partidos apoio para que essas emendas sejam votadas rapidamente e, incluam, por exemplo, o que se chama de convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas que foram julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010.
Com essa alteração ao texto do projeto, a matéria retornará para nova apreciação na Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, seguirá para sanção presidencial.
Novo Vice
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Indicado pelo presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Henrique teve seu nome aprovado por unanimidade. Ele substitui o senador Sérgio de Souza (PMDB-PR) que voltou a ser suplente, uma vez que a titular, a ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), retornou ao Senado.
Lindbergh Farias disse que Luiz Henrique será como um co-presidente da CAE, já que ele poderá se ausentar em algumas datas porque estará na disputada ao governo do Rio de Janeiro. “Este será um ano de eleições e serei candidato ao governo do Rio, mas mesmo assim vamos manter um ritmo de trabalho intenso na comissão”, garantiu Lindbergh, que indicou o vice-presidente para relatar as três emendas do projeto que muda os indexadores da dívida – Luiz Henrique é o relator do PLC nº 99/2013.
Economia
Seguindo o discurso negativo dos analistas econômicos, os senadores José Agripino (DEM-RN) e Cristovão Buarque (PDT-DF) afirmaram que o novo vice-presidente da CAE, neste ano, terá de ser equilibrado para acompanhar o andamento da economia brasileira. “Vejo um céu cinzento”, alardeou Agripino, sendo acompanhado por Cristovão: “digo que está mais cinzento ainda”.
No entanto, o líder Pimentel observou que o cenário não é “caótico” como se pinta. Ele recordou aos críticos que em 2013 o saldo de novos empregos criados com carteira assinada foi de 1,1 milhão sobre o estoque de 2012. A recuperação econômica dos Estados Unidos tende a causar impacto positivo sobre as economias dos países da Zona do Euro e da América do Sul; o Brasil conseguiu atingir a meta de superávit primário e a inflação está sob controle. “O momento requer atenção mas não é caótico. Na área de energia, houve um apagão de 29 minutos por causa de um mero desligamento padrão das transmissões, como forma de segurança”, observou Pimentel.
O senador Anibal Diniz (PT-AC), sobre a eleição de Luiz Henrique para a vice-presidência da CAE, destacou o bom trabalho do parlamentar e disse estar convicto de que o senador será construtor de um cenário positivo para a reeleição da presidenta Dilma em Santa Catarina.
Marcello Antunes
