Câmara aprova criação do Programa Mais Médicos

Médicos aposentados poderão entrar no programa
e o registro dos profissionais estrangeiros fica a
cargo do Ministério da Saúde (Crédito: Agência Câmara)

Depois de uma votação que varou a noite, a Câmara dos Deputados continuou, nesta quarta-feira (9) o debate sobre o texto da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos. Havia treze propostas destaque para modificar o relatório aprovado para serem apreciadas. Elas mexem em aspectos pontuais do programa que pretende levar médicos para as áreas mais isoladas e desassistidas do País. Mas não alteram a base da proposta.

Já pela manhã, durante a sessão solene que comemorou os 25 anos da Constituição, a presidenta Dilma Rousseff disse que estava “animada” com a aprovação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) nessa madrugada e acreditava num resultado favorável. O líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) também se mostrava otimista:. “Ninguém falou contra o mérito do programa. Acho que essa é a maior vitória, inclusive do Governo. Podem ser discutidos alguns aspectos, mas o grande embate acabou: se (o Programa) valia a pena. Vale a pena”, avaliou o deputado.

Os destaques tratavam de aspectos específicos do texto. Entre as mudanças aprovadas está um do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que permite aos profissionais aposentados participarem do programa Mais Médicos.

Outro destaque aprovado foi apresentado pela oposição. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) muda o prazo para que os médicos do

Pela manhã, a presidenta Dilma estava animada
com a aprovação do Mais Médicos
(Crédito: Agência Câmara)

programa possam atuar no Brasil sem precisarem da revalidação do diploma de médico estrangeiro. No relatório de Rogério Carvalho, esse prazo era de quatro anos e, com o destaque, cai para três.

Pontos importantes que a oposição pretendia modificar foram mantidos como estavam na proposta aprovada nesta madrugada. Entre eles o do deputado Mandetta (DEM-MS) que pretendia estender aos médicos estrangeiros os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Também caiu a emenda apresentada pelo deputado Eleuses Paiva (PSD-SP que pretendia tornar a União civilmente responsável por todos os atos praticados pelos médicos participantes do programa Mais Médicos. Paiva foi um dos maiores adversários do programa na Comissão Mista que analisou a proposta.

Registros
O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) defendeu o quanto pôde a emenda que pretendia retirar do Ministério da Saúde a competência para fazer o registro dos médicos estrangeiros, como está previsto no relatório.

A ideia de deixar a tarefa a cargo do Ministério tem uma lógica. Vários conselhos regionais de Medicina estavam emperrando a concessão dos registros provisórios para os profissionais estrangeiros para tentar impedi-los de atuar, o que poderia ameaçar o programa em alguns estados.

A manobra de Caiado não surtiu efeito. O relator explicou que foi feito um acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que concordou com a ideia. Em troca, Carvalho propôs a retirada do projeto da criação de um conselho para tratar das vagas e da política de recursos humanos do setor. Assim, no ponto registro provisório, o texto ficou exatamente como estava. Ou seja, médicos estrangeiros terão seu registro provisório feito pelo Ministério da Saúde.

Giselle Chassot