Câmara aprova MP do Mais Médicos e vota os destaques

Deputados enfrentaram oito horas de obstrução da oposição

Foram oito horas de debates até o memento
da aprovação da MP que criou o Mais
Médicos Crédito: Agência Câmara

Foram oito horas de debates, discussão e confusão desde o momento em que a ordem do dia começou na Câmara dos Deputados e o presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que seria votado o projeto de conversão à Medida Provisória que cria o Programa Mais Médicos. A oposição tentou, de todos os modos e sem sucesso, obstruir a votação. Aprovado o texto principal, ainda analisa os 13 destaques ao texto, na sessão extraordinária desta quarta-feira (09).

A obstrução foi liderada pelo DEM e pelo PSD, que tiveram apoio do Solidariedade, do PPS e de outros partidos. As duas legendas apresentaram uma série de requerimentos protelatórios e usaram a palavra para marcar a posição contrária à MP.

Além da oposição liderada por parlamentares médicos, a obstrução teve o apoio de ruralistas, que lançaram mão da manobra para cobrar a instalação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A proposta submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo. Enquanto indígenas cobram o arquivamento do texto, ruralistas querem analisar a proposta.

A estratégia da base governista para lidar com a obstrução foi evitar ao máximo usar a palavra para evitar o prolongamento ainda maior da sessão e tentar manter os deputados em Plenário para garantir o quórum mínimo de 257 deputados.

Revalida

Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro. Com a recusa dos conselhos regionais de Medicina de emitirem o registro provisório, o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu remeter ao Ministério da Saúde essa atribuição. É preciso enfatizar que os médico estrangeiro participante do programa não poderá exercer a Medicina fora das atividades do Mais Médicos ou da região para onde tenha sido designado.

Quanto à revalidação, o relatório aprovado prevê que o estrangeiro não precisará revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos). Esse profissional estará sujeito, porém, à fiscalização do conselho regional, embora não precise pagar anualidade.

Outro ponto do acordo do qual participou a Conselho Federal de Medicina é a retirada do texto da criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, cujo objetivo seria propor as diretrizes da profissão e do dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas.

Cursos de Medicina

Segundo o relator, houve avanços no texto quanto ao aprimoramento dos cursos de Medicina, como a exigência de infraestrutura para o ensino e, a pedido de quem milita no setor, da avaliação periódica dos alunos ao longo do curso.

“Para cada médico que se formar, nós teremos uma vaga de residência médica”, lembrou o relator, referindo-se à meta para 2018 estipulada no texto. “Depois de 40 anos, o Brasil aprovou a modernização da Medicina”, disse.

Segundo o governo, o Brasil possui uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, abaixo de outros países com perfil socioeconômico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).

Entretanto, mesmo em estados nos quais o índice supera o nacional, a distribuição dos médicos revela carência dentro de regiões diferentes desses estados.

Carreira de Estado

Os deputados contrários ao texto insistiram que apenas contratar médicos não vai resolver o problema da saúde pública do País.Para eles, só a carreira única de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) vai resolver a carência de médicos no interior do País.

Rogério Carvalho rebateu as críticas. Segundo o relator, o texto aprovado na comissão mantém as prerrogativas das sociedades de especialidade, mas vai ampliar até dezembro de 2018 o número de vagas para residência, para que todos os formandos em Medicina tenham acesso. “Está mantido o que já existe nas sociedades de especialidades médicas. Elas podem emitir o título, mas fica claro que a residência é também modalidade de especialização e os dois sistemas se articulam”, disse.

Carvalho chegou a fazer um acordo para determinar que as vagas abertas no Mais Médicos para brasileiros seja preenchida, a partir do quarto ano do programa, por médicos que façam parte de uma carreira específica a ser criada pelo Executivo. A medida abre a possibilidade da carreira única dos médicos, reivindicação do Conselho Federal de Medicina. Esse acordo, no entanto, não foi suficiente para levantar a obstrução.

Índios

O debate do Mais Médicos também foi contaminado pela discussão da demarcação de terras indígenas, objeto da PEC 215/00, que gerou o momento de maior tensão da sessão, quando os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Ivan Valente (Psol-RJ) quase brigaram no meio do Plenário.

Veja a íntegra da proposta

Giselle Chassot, com Agência Câmara