Na noite da terça-feira (15), o texto base da medida foi aprovado pelo Plenário da Câmara. Por volta das 21:30h, os deputados deram início à votação dos 29 destaques ao texto do relator da matéria, Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado na comissão mista que analisou a MP dos Portos.

Na expectativa de receber o texto votado na Câmara ainda na noite da terça-feira, o Senado permaneceu em sessão até às 23 horas. A intenção da Casa era fazer a leitura da matéria em Plenário, para que o texto pudesse ser votado na quarta-feira. Entretanto, com a obstrução de partidos de oposição na Câmara, ficou claro para os senadores que os deputados não concluiriam a votação antes da meia noite—apenas um destaque havia sido apreciado até esse horário–, o que levou ao encerramento da sessão do Senado.

A MP dos Portos perderá a eficácia se não for apreciada pelas duas Casa do Legislativo até a quinta-feira (16). A medida foi editada em dezembro de 2012 para estabelecer novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.

Logo após o encerramento da sessão do Senado, na noite da terça-feira, o Líder do PT, Wellington Dias (PI) explicou, ao vivo pela TV Senado, que havia sido firmado um acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) para a realização de uma sessão extraordinária ao meio dia desta quarta-feira. Enquanto isso, na Câmara, deputados de oposição, alegando que “já não havia pressa”, tentaram suspender a sessão de apreciação das emendas. A Casa havia iniciado, por volta das 22 horas, a quarta sessão destinada à apreciação da MP dos Portos, com um quórum de 268 parlamentares.

Pouco antes das cinco da manhã a sessão da Câmara foi encerrada por falta de quórum. Faltam 14 destaques para votação em separado. Após 18 horas de sessão, Câmara retormou a votação da matéria hoje.

Cyntia Campos