Um acordo sobre a apreciação de três medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário permitirá a votação do PLS 448/11, que trata da divisão dos royalties do petróleo, no mais tardar na quarta-feira (5). A previsão é do autor da proposição, senador Wellington Dias (PT-PI). “As medidas provisórias não tratam de assuntos polêmicos e há um entendimento com os relatores Valdir Raupp (PMDB-RO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Cyro Miranda (PSDB-GO), que assumiram compromisso de apresentar seus relatórios na terça-feira (04/10), quando teremos chance de votar tais MPs e teremos condições de, em seguida, votar o projeto sobre os royalties”, previu.
Segundo Wellington Dias, o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLS 448/11 deve ser concluído na noite desta segunda-feira (03/10). “É um projeto-âncora construído a partir de entendimentos – inclusive com a Câmara. Com isso, teremos mais agilidade para votá-lo antes da apreciação do veto [à Emenda Ibsen]”, afirmou.
O senador disse não temer qualquer tipo de manobra de senadores representantes dos estados produtores para impedir a votação. Para Wellington Dias, seria uma “manobra suicida”, porque, se o veto for derrubado, será pior. “Com a derrubada do veto, o Rio de Janeiro, que recebe R$ 10 bilhões, passará a receber R$ 1 bi. É isso que o Rio quer?”, indagou, lembrando que também pode ser arriscado para os estados produtores irem à Justiça.
O senador voltou a lembrar que a atual proposta contida no PLS 448/11 permite um equilíbrio nas repartições das receitas e evita prejuízos aos produtores, principalmente ao Rio de Janeiro.
Sérgio Cabral
Sobre o pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para que houvesse mais negociação em torno do assunto, Wellington Dias afirmou que só vale negociar se as partes estiverem dispostas a abrir mão de algo.
“Se as posições forem as mesmas, não há por que continuar negociando. A União está contribuindo para um acordo. E os estados não produtores também chegaram a um limite. Ou tem abertura para novos parâmetros para o entendimento, ou é melhor votar o projeto”, opinou.
Agência Senado
Foto: Agência Senado
Leia mais
