Carlos Mota/PT no Senado
Em ato em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, integrantes de entidades da sociedade civil e parlamentares denunciaram que a liberdade de expressão é cada vez mais cerceada pelo governo Michel Temer. O evento, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), aconteceu nesta terça-feira (18) na Câmara dos Deputados.
Durante o ato, foi lançada a campanha Calar Jamais! – veja aqui. O objetivo da iniciativa é recolher denúncias sobre violações à liberdade de expressão no Brasil. As acusações que forem comprovadas serão encaminhadas para órgãos competentes tanto no Brasil quanto no exterior, segundo o FNDC.
Os participantes do evento afirmaram que a gestão golpista tem acabado com os poucos espaços de diversidade e pluralidade do País. Entre eles, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), ameaçada por uma medida provisória (MP 744) que dá carta branca para o governo alterar até mesmo a grade de programação das emissoras ligadas ao órgão.
Outra crítica foi quanto à criminalização de ativistas e movimentos sociais que vão às ruas exercer a liberdade de expressão. Um vídeo divulgado durante o evento mostrou, por exemplo, as tentativas de calar diversos jornalistas como Gregório Duvivier e Paulo Henrique Amorim, além das repressões a manifestações contra o governo Temer durante as Olimpíadas.
25 anos do FNDC
O ato também comemorou os 25 anos do FNDC. De acordo com a secretária-geral da entidade, Bia Barbosa, o atual momento político no país impede que a entidade avance em pautas importantes, como o marco regulatório das comunicações.
“A nossa perspectiva não é de avançar no marco regulatório das comunicações neste momento. Apesar de toda mobilização, pela luta e resistência do FNDC, a gente conseguiu avançar pouco nessa agenda no Brasil”, lamentou Bia.
Segundo ela, as agendas que o FNDC desenvolveu nos últimos anos foram impactadas pelo golpe que depôs a presidenta Dilma do poder.
A presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, uma das fundadoras do FNDC, afirmou que cada vez mais os brasileiros vêm recebendo novas “pancadas” no que diz respeito à garantia da democracia, do Estado de Direito e das conquistas sociais.
“Apesar de nos colocar numa trincheira de resistência, esse momento político que estamos vivendo nos faz efetivamente ter mais vontade de lutar”, disse a presidenta da Fenaj.
Ainda segundo ela, só com organização social é que poderemos ter, no Brasil, a democracia das comunicações.
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