Campo de Libra trará R$ 1 trilhão para o Brasil em 30 anos

:: Da redação21 de outubro de 2013 20:05

Campo de Libra trará R$ 1 trilhão para o Brasil em 30 anos

:: Da redação21 de outubro de 2013

A estimativa é que retornem para a União cerca de R$ 1 trilhão no período do contrato, de 35 anos.

 

A União terá retorno de cerca de 80%, recursos que virão do pagamento do bônus
de assinatura, dos royalties, do percentual de óleo lucro, imposto de renda e
contribuições, além dos recursos do Fundo Social

 

No maior processo de licitação para exploração de petróleo do mundo, onde as reservas de óleo correspondem de oito a doze bilhões de barris e 120 bilhões de metros cúbicos de gás, o consórcio formado pela brasileira Petrobras, pela anglo-holandesa Shell Brasil, pela francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC foi o grande vencedor. O consórcio que inaugura a primeira rodada de licitação dentro do modelo de partilha de produção ofereceu o percentual de 41,65% de óleo excedente para o governo brasileiro e, com isso, terá 35 anos para explorar o Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos (SP) numa área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados na camada do pré-sal.

A União, que é a sócia majoritária da Petrobras, terá um retorno de aproximadamente 80%, recursos que virão do pagamento do bônus de assinatura (do contrato) de R$ 15 bilhões, pelos royalties, pelo percentual de óleo lucro, pelo imposto de renda e contribuições, equivalentes a 75%, e pelo percentual dos recursos que serão depositados no Fundo Social. Dos royalties recebidos, por lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff, 75% seguirão para a educação e 25% para a saúde.

O consórcio vencedor tem empresas com 2º, 3º, 7º, 8º e 10º maior valor de mercado do mundo. “Sucesso maior que esse é difícil de imaginar”, disse a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Em 30 anos, o Campo de Libra trará como resultado para o governo brasileiro um montante de R$ 1 trilhão, afirmou ela.

Sucesso

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e Magda Chambriard explicaram e repetiram algumas vezes, na entrevista coletiva que teve a presença de veículos de imprensa do Brasil e do exterior – La Nación, Reuters e TV Suíça, por exemplo, o porquê de o Governo ter considerado um sucesso a primeira rodada de licitação para exploração de petróleo pelo modelo de partilha de produção na camada do pré-sal.

Foi um sucesso porque o projeto é grandioso e que requer ampla capacidade técnica e financeira dos integrantes do consórcio. Não é qualquer empresa hoje que detém a tecnologia para exploração de petróleo em águas ultraprofundas e as empresas do consórcio estão entre as dez maiores petrolíferas do mundo.

É grandiosa a exploração desse Campo de Libra porque os investimentos em exploração e produção podem superar R$ 100 bilhões, recursos que vão movimentar e consolidar a indústria naval brasileira e outros setores correlatos fornecedores de suprimentos. Magda Chambriard estima que só neste campo o consórcio vencedor deverá encomendar de 12 a 18 plataformas de petróleo, e de 60 a 90 barcos de apoio. Isto, sem contar a geração de empregos diretos e indiretos e a aquisição de equipamentos como sondas, helicópteros e demais suprimentos.

É um sucesso, segundo o ministro, porque quando a produção estiver no seu auge a expectativa é que o Campo de Libra produzirá 1,4 milhão de barris de óleo e gás por dia. Hoje, a produção diária é de dois milhões de barris e a reserva de 120 bilhões de metros cúbicos de gás também abre outro leque de oportunidades para a economia brasileira.

Modelo de Partilha

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Magda explicou que as empresas estrangeiras
ficaram de fora do leilão por não ter tecnologia
em águas profundas ou por não terem
condições de investir

Conforme estabelece a lei que instituiu o modelo de partilha de produção, a Petrobras, automaticamente, terá participação de 30% de qualquer consórcio. Neste, vencedor do Campo de Libra, ingressou com 10% que, somados aos 30%, terá 40%. A Shell Brasil e a Total, cada uma, terão 20% do consórcio e as chinesas CNPC e a CNOOC, 10% cada. A empresa Pré-Sal S.A., também criada por lei, terá a responsabilidade de acompanhar o cumprimento do contrato.

Ausência de outros competidores

A imprensa endereçou várias perguntas ao ministro e à diretora da ANP sobre a ausência de grandes empresas no leilão, não aceitando o otimismo e satisfação do Governo. Magda Chambriard explicou que participou de diversas rodadas de apresentação (Road show) para potenciais participantes do leilão do pré-sal na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos. Segundo ela, a British Petroleum, por exemplo, reconheceu que explorar petróleo na camada do pré-sal exigiria um grande esforço técnico-financeiro. Tendo em vista que poderá receber uma multa pesada pela corte norte-americana, por causa de um acidente no Golfo do México, a empresa decidiu ficar fora desse leilão especificamente.

Uma outra empresa alegou que o tamanho do projeto do Campo de Libra era significativo e desafiador neste momento e a norte-americana Exxon, que mostrava interesse, ficou fora por não ter um histórico de investimento contínuo no Brasil, embora tenha retornado na 11ª rodada ocorrida há mais de um ano.

A Shell está no País há vinte anos e até 2009 executou testes até 3.900 metros no campo BS-4 (Libra). Como não encontrou petróleo, devolveu para a ANP. A Petrobras, então, retomou os testes e conseguiu ultrapassar a camada do pré-sal, indo até quase 7 mil metros abaixo da linha d’água.  Inicialmente, a previsão era que esse campo teria reservas recuperáveis de cinco bilhões de barris, mas com os testes sísmicos e em terceira dimensão, constatou-se a possibilidade de extração de oito a doze bilhões de barris.

Manifestantes

Os repórteres do jornal La Nación e da TV Suíça quiseram entender como o Governo considerava um sucesso o leilão, sendo que do lado de fora, nas ruas, manifestantes criticavam e defendiam que a Petrobrás fosse a única operadora. Primeiro, o ministro Edison Lobão lembrou que as manifestações fazem parte da democracia brasileira e todo e qualquer cidadão pode se manifestar. E segundo, porque o Congresso Nacional havia decidido criar uma lei estabelecendo o modelo de partilha de produção onde a União torna-se sócia do bloco exploratório, como ocorre em outros países. “Estamos cumprindo a lei que estabeleceu o modelo de partilha de produção nos campos do pré-sal. Esse é o principal fator”, afirmou, observando que a União e os brasileiros são os maiores beneficiados com o resultado.

Pela proposta do consórcio, explicou o ministro, 41,65% do que for extraído em petróleo e gás será remetido para a União, na forma de óleo lucro. A União poderá vender esse petróleo, aproveitando as melhores cotações do barril no mercado mundial. A União também receberá, de imediato, R$ 15 bilhões pelo pagamento do bônus de assinatura do contrato pelo consórcio vencedor.

Como a União é sócia majoritária da Petrobras, ainda receberá pela participação do lucro auferido pela empresa; em impostos e contribuições; em royalties pela exploração, e pelos recursos que serão alocados no Fundo Social, também criado por lei. “Podemos dizer que o Brasil tinha uma situação antes e agora terá outra após o leilão do Campo de Libra”, disse ele. Isto, porque a estimativa é que retornem para a União cerca de R$ 1 trilhão no período do contrato, de 35 anos. “E os royalties da União serão aplicados em educação e saúde, daí a perspectiva otimista para o futuro do País”, completou.

Marcello Antunes

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