O ex-ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas considera que a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro “não passa de ajuste fiscal feito nas costas do trabalhador mais pobre”. Para ele, a PEC-6 se baseia na transferência de recursos públicos que pertencem ao povo brasileiro para os bancos privados, que serão os grandes beneficiários dessa reforma.
Numa conversa de quase uma hora para a Rádio Lula, Gabas desmistifica duas afirmações centrais que os defensores da reforma repetem: ela não combate privilégios e ela não sana as contas da Previdência, pelo contrário, pode significar o fim da Previdência Pública.
Futuro ameaçado
Entre todas as mudanças propostas, o governo quer a desconstitucionalização da legislação sobre Previdência e a adoção do regime de capitalização. “Ao tirar da Constituição e levar tudo para lei complementar, você fragiliza a Previdência. Ela vai ficar à mercê do empresariado, que vai se apropriar desses recursos”.
Gabas também refuta a ideia de que a capitalização seja a solução moderna. “Apenas 30 países no mundo adotaram essa porcaria [a capitalização]. Desses, 18 já desfizeram e 12 estão tentando desfazer, porque não é simples”. O ex-ministro cita o caso do Chile. Em 1980, com a mesma retórica usada aqui quase 40 anos depois, a capitalização foi apresentada como solução moderna. “Pinochet prometeu aumentar o emprego, aumentar o salário e aumentar a aposentadoria. Não veio nada disso e, 38 anos depois, o Chile é o país com taxa número de suicídios de idosos no mundo. Isso é muito triste.”
O sistema que o Brasil adota atualmente é de inspiração europeia e se baseia na solidariedade entre gerações. O que os trabalhadores de hoje pagam vai para a aposentadoria dos trabalhadores de ontem. Esse sistema é bancado por contribuições do empregador, do trabalhador e do governo. “A premissa deles é que um sistema que tem essas três fontes de financiamento está quebrado. O que leva alguém a acreditar que tirando o empregador e o governo e deixando o trabalhador contribuir sozinho vai dar certo?”, pergunta.
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