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O sonho da casa própria nunca esteve tão próximo da realidade quanto nos governos Lula e Dilma. Segundo informações do Ministério das Cidades, publicados pelo portal Uol, até o dia 30 de abril de 2016, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) entregou 2,7 milhões de moradias. Estima-se que, em média, cada unidade beneficie uma família de quatro pessoas. Ou seja, 10,8 milhões de brasileiros realizaram o sonho de ter sua moradia.
A imensidão dos números faz do MCMV o maior programa habitacional jamais visto pelo País. Mesmo nos tempos do antigo BNH (Banco Nacional da Habitação), quando os números eram considerados grandiosos, a marca de 4,5 milhões de casas entregues só foi atingida com 22 anos de existência. O Minha Casa foi lançado em 2009. Ou seja, sequer completou uma década.
O “pulo do gato” do programa foi unir a necessidade da população que não tinha acesso a financiamentos habitacionais com a indústria nacional da construção civil e a geração de empregos. Depois da crise mundial de 2008, elas precisavam de estímulo. O programa foi a peça que faltava. As unidades habitacionais, financiadas pela Caixa Econômica Federal são erguidas por construtoras privadas. Assim, o Estado garante moradia e aquece o mercado de trabalho, o comércio e a indústria. Isso se transforma em cidadania, desenvolvimento e dignidade para a população.
Os R$ 300 bilhões investidos pelo governo deram fôlego à construção civil que gerou empregos e ajudou o Brasil a atingir o pleno emprego. A cadeia positiva foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “um exemplo para o mundo”.
Bandeira dos movimentos sociais, o direito à moradia digna foi uma promessa cumprida pelos governos progressistas do PT. Lula foi o primeiro a anunciar a meta de construir 1 milhão de moradias. A meta foi atingida com folga.
Para o proprietário, além do fim do aluguel, o programa representou uma folga no orçamento mensal. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que a prestação do imóvel do Minha Casa, Minha Vida é menor do que os gastos dos beneficiários com despesas de luz, água, gás e condomínio.
Símbolo
A presidenta Dilma Rousseff costuma dizer que o programa é símbolo de um governo que dá prioridade para as pessoas historicamente marginalizadas no Brasil. “Sabem quantos governos foram capazes de implementar um programa habitacional que garantisse a milhões de brasileiras e brasileiros a realização da casa própria? A resposta é simples: somente o governo do presidente Lula e o meu”, disse, durante o lançamento da terceira fase do programa, em 30 de março de 2016. Dilma diz que o MCMV é um programa cujo foco é a família.
Ameaça golpista
Nem bem assumiu o governo, ainda interinamente, no dia 12 de maio de 2016, a equipe de Michel Temer tratou de iniciar o desmonte do programa. No dia 20, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse aos jornalistas que vai abandonar a meta traçada pela presidenta Dilma de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2018. A alegação era de que seria necessário avaliar o programa. Também anunciou o fim de subsídios do Tesouro Nacional para o Minha Casa, Minha Vida. Com a medida, a renda de famílias que ganham até R$ 1.800 ficaria comprometida com a prestação da casa.
Na sequência, Bruno Araújo, recuou e anunciou a publicação de nova portaria para a contratação de 13.900 moradias. E, por fim, aprovaram medida ampliando o limite de financiamento da faixa 3, ou seja, privilegiando os salários mais altos em detrimento dos mais pobres.
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