Plenário Educação é prioridade do governo Lula, destaca Janaína Farias Em discurso, senadora destaca novos projetos na área da educação e pontua que o governo Lula colocou o setor no Programa de Aceleração do Crescimento 18/04/2024
Abril Verde Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho Paulo Paim é autor de um projeto de lei sobre para tornar lei a campanha anual Abril Verde. De acordo a Previdência Social, foram registrados mais de 648 mil acidentes de trabalho em 2022 18/04/2024
Propriedade Industrial Comissão aprova regras para acelerar pedido de patente ao INPI Senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado 18/04/2024
economia Aumento na isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, proposto por Lula, é aprovado Proposta segue para sanção presidencial. Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente 15,8 milhões de trabalhadores 17/04/2024
Plenário Senado proíbe uso do Funcap na recuperação de atividades em áreas de preservação permanente Objetivo da medida é evitar que recursos públicos destinados ao enfrentamento de prejuízos materiais e humanos causados por desastres sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco 17/04/2024
Projeto do PT Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024
PEC do Quinquênio Quinquênios: proposta aprovada por comissão representa “tsunami” nas contas públicas Criação de parcela compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas pode representar impacto anual de R$ 42 bilhões no orçamento e prejudicar busca pelo déficit zero 17/04/2024
Infraestrutura Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte Para o líder do PT no Senado, um dos autores dos requerimentos para realização da audiência pública, a NIB deve "garantir a desconcentração regional do desenvolvimento industrial" 17/04/2024
Comissões Oposição força adiamento de votação da proposta de renovação da lei de cotas no serviço público Apesar de o senador Humberto Costa ter acatado sugestões feitas pela oposição, ausência de acordo sobre a proposta adiou a votação para a próxima semana 17/04/2024
Retrocesso Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024
Audiência Pública Camilo Santana defende aprovação do projeto de reforma do ensino médio Ministro relatou aos senadores ações em andamento pelo governo e divulgou metas para a diminuição da desigualdade étnico-racial na educação brasileira e ampliação do acesso dos alunos à internet, entre outros 16/04/2024
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024