Alessandro Dantas
Relatório de Rogério Carvalho trata de estratégia industrial para a saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O relatório, elaborado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), destaca os eixos centrais da proposta: a redução da dependência tecnológica externa do Brasil e o fortalecimento da produção nacional de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos.
A estratégia busca assegurar o acesso universal à saúde e reduzir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de crises globais, promovendo a pesquisa e a inovação no país.
“A pandemia de Covid-19 demonstrou, a mais não poder, que buscar a autossuficiência em fármacos, vacinas e equipamentos hospitalares é um dever do Estado para assegurar o direito constitucional à saúde”, justificou o senador, lembrando que a proposta foi apresentada no contexto da pandemia.
Ainda conforme o texto de Rogério Carvalho, serão criadas diretrizes para a qualificação de empresas que receberão benefícios e incentivos. Para isso, deverão manter instalações industriais e atividades de pesquisa no território nacional. O projeto regulamenta ferramentas voltadas para a transferência de tecnologia e capacitação produtiva local. Além disso, prevê o uso do poder de compra do Estado para fomentar a indústria nacional, incluindo margens de preferência em licitações e linhas de crédito facilitadas via BNDES para as empresas qualificadas.
