A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acolheu nesta quinta-feira (15/09) sugestão legislativa com a finalidade de regulamentar o exercício da profissão de Quiropraxista. A sugestão, apresentada pela Universidade Feevale, de Hamburgo (RS), passará agora a tramitar como projeto de lei de autoria da própria CDH.
A Quiropraxia é descrita no relatório, que foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), como uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, o tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos dessas desordens na saúde em geral. Há ênfase em técnicas manuais, conjugada ou não com manipulação articular.
A entidade propositora destaca, entre outros argumentos em defesa da regulamentação, que a ausência do reconhecimento legal da profissão vem permitindo o funcionamento de cursos livres sem qualquer controle, muitas vezes ministrados por pessoas sem a devida formação.
A sugestão foi subscrita pelo reitor Ramon Fernando da Cunha, em nome da Associação Pró-Ensino Superior de Nova Hamburgo (Aspeur), sociedade civil mantenedora da Universidade Feevale. A instituição oferece o curso de graduação em Quiropraxia desde o ano de 2000 – ano em que a Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, também abriu a mesma gradução.
Agência Senado
