Projeto distingue, com adesivo, locais adequados às pessoas que usam bolsa coletora de dejetos.
Símbolo da ostomização, criado no Japão, será |
O símbolo nacional de pessoa ostomizada deverá ser afixado em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. A medida consta em no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2013 aprovado, nessa quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
O objetivo da proposta é tornar visível a luta dos quase 200 mil ostomizados do País. A ostomia é uma cirurgia no abdômen que permite criar uma comunicação entre um órgão interno e o exterior do corpo para eliminação de dejetos do organismo. Dessa forma, o ostomizado utiliza uma bolsa coletora para recolher o conteúdo a ser eliminado.
O senador Paulo Paim (PT-RS), ao relatar a matéria, chamou atenção para a discriminação que ainda existe em relação às pessoas ostomizadas, que muitas vezes acabam ficando reclusas em casa. “Muitas pessoas ostomizadas hesitam em sair de suas casas e ter uma vida social ativa. Isso decorre da preocupação com o esvaziamento de sua bolsa coletora fora da residência. Para um ostomizado, pode ser estressante utilizar banheiros públicos”, afirmou.
O autor do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), acredita que a adoção do símbolo é uma forma de fazer valer o direito das pessoas. “O símbolo torna visível a luta contra qualquer tipo de discriminação e reafirma diante da sociedade e das autoridades a existência de pessoas submetidas a essa condição”, justificou.
Conquista
Ao tomar conhecimento da aprovação do projeto na CDH, a presidente da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), Cândida Carvallheira, comemorou. Segundo ela, esta é mais uma conquista dessa parcela da população, que luta por reconhecimento desde 1985.
“A princípio, a pessoa que vir o símbolo não vai entender, mas a medida que for despertando curiosidade vão descobrir que representa os ostomizados e quem eles são. Com o tempo, estabeleceremos outra cultura na sociedade, diminuindo o preconceito”, acredita Carvalheira.
A presidente da Abraso esclareceu que o símbolo dos ostomizados é uma criação do Japão, que cedeu ao Brasil a imagem. Segundo ela, essa conquista se soma a outras, como o reconhecimento dessas pessoas como deficientes, a instituição do Dia Nacional do Ostomizado (16 de novembro), a disponibilização de bolsas coletoras de ostomia pelo Sistema Único de Saúde e, posteriormente, pelos planos de saúde.
O projeto será agora analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial.
Catharine Rocha
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