Direitos Humanos

CDH recebe proposta do Estatuto da Diversidade Sexual

Iniciativa é de entidades ligadas aos movimentos em defesa da diversidade sexual
:: Assessoria da senadora Regina Sousa23 de novembro de 2017 17:45

CDH recebe proposta do Estatuto da Diversidade Sexual

:: Assessoria da senadora Regina Sousa23 de novembro de 2017

Com o objetivo de promover a igualdade sexual e coibir os crimes contra homossexuais, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, entregou à presidente da Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participava (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), sugestão de projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais.

Regina Sousa elogiou a iniciativa das entidades ligadas aos movimentos em defesa da diversidade sexual e prometeu transformar em projeto de lei proposta “que criminaliza a homofobia tal qual o racismo”, encaminhada à Comissão, por meio do portal e-Cidadania.

O Brasil ocupa a posição de país que mais mata homossexuais no mundo. Só em 2017, já morreram 372 pessoas, o que corresponde a uma morte a cada 21 horas.

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