Foto: Divulgação
A comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (18), oito emendas que vão privilegiar especialmente os estados do Nordeste. A senadora Fátima Bezerra, que preside a CDR, ressaltou que todas as emendas aprovadas demonstram a preocupação dos senadores com questões essenciais para o desenvolvimento regional. As emendas trataram de segurança hídrica, saneamento básico e desenvolvimento sustentável por meio da Agricultura Familiar e a infraestrutura turística.
Fátima parabenizou o relator das emendas, senador Paulo Rocha, por contemplar as principais demandas apresentadas pelos membros da comissão. E também agradeceu aos demais senadores pela compreensão com a segurança hídrica, um dos principais problemas enfrentados pela população. A senadora Fátima se referiu à destinação de R$ 400 milhões para a conclusão do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. As obras vão possibilitar a integração com as bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, por meio do ramal Apodi-Mossoró.
“Sem esta obra, viveríamos uma tragédia no Rio Grande do Norte, que já enfrenta sete anos de seca”, destacou a senadora Fátima. Para ele, “sem o canal, a obra não teria funcionalidade para o nosso estado, pois mais da metade dos municípios não seriam contemplados pela Transposição do Rio São Francisco”. Tanto na Paraíba como no Rio Grande do Norte, as águas do Eixo Norte servirão para perenizar o Rio Piranhas, atendendo quase meio milhão de pessoas só no Rio Grande do Norte, que vivem na região do Seridó.
Fátima lembrou que o projeto executivo para o ramal do Apodi já está pronto, fruto de negociações com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Segundo a senadora, o ministro assumiu o compromisso de dar prioridade ao ramal do Apodi, caso a comissão destinasse emendas para as obras do Eixo Norte. O relator das emendas na CDR, senador Paulo Rocha, ainda acolheu quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento, das 136 emendas apresentadas pelos parlamentares.
Outras emendas
A presidente da Comissão, Fátima Bezerra, chamou a atenção para a emenda que destinou R$ 260 milhões para os assentamentos rurais do Incra, com o intuito de fortalecer outro setor vital para o desenvolvimento regional: a agricultura familiar. “Nós nos unimos e nos solidarizamos com a luta de trabalhadores rurais de todo o país, pois os assentamentos contribuem e muito para o desenvolvimento sustentável, sendo, portanto, inaceitáveis os cortes brutais que têm sofrido”, afirmou.
A comissão ainda aprovou uma emenda para Projetos de Infraestrutura Turística, no valor de R$ 500 milhões, e emendas de remanejamento. Estas últimas serão destinadas para a construção da primeira etapa do Canal de Xingó, na Região Nordeste; de implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios com população de até 50.000 Habitantes; e de promoção de investimentos em infraestrutura econômica, na região Centro-Oeste.
