Desde julho, quem solicitar o seguro-desemprego três vezes terá que passar por qualificação pelo Pronatec
Pessoas que estão desempregadas e recebem o seguro-desemprego podem realizar cursos de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Atualmente, cerca de 25 mil trabalhadores desempregados são atendidos pelo programa e 50 mil estão pré-matriculados, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo pretende beneficiar 120 mil pessoas até o final de 2012.
O estado que teve a maior quantidade de desempregados interessados foi o Rio de Janeiro, com 7,5 mil matriculados; seguido por São Paulo, com 7 mil; e Mato Grosso, com 6,4 mil. Roraima, por outro lado, contabilizou 15 inscritos. Outros estados com poucas matrículas foram o Amapá, com 23, e o Maranhão, com 30.
Os interessados são atendidos pelo Pronatec na modalidade Bolsa Formação Seguro-Desemprego, que tem como objetivo capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial continuada.
“O Pronatec Seguro-Desemprego vem realizando um forte trabalho de melhoria da qualificação profissional dos beneficiários, melhorando substancialmente suas chances de retornar ao mercado de trabalho em um menor espaço de tempo”, avalia o diretor do Departamento de Empresas e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.
Seguro-desemprego
Desde julho deste ano, os trabalhadores de capitais e regiões metropolitanas de todo o País que solicitarem o seguro-desemprego pela terceira vez em um período de dez anos terão que fazer o curso de qualificação.
O segurado deve apresentar o comprovante de matrícula nos cursos no ato do recebimento do benefício, nas agências da Caixa Econômica Federal. Os cursos são reconhecidos pelo MTE ou pelo Ministério da Educação (MEC) e possuem carga horária mínima de 160 horas.
Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
O pagamento do seguro-desemprego é um benefício garantido na Constituição Brasileira que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
Cursos oferecidos
O Pronatec também atende outras modalidades destinadas à estudantes ou pessoas empregadas, é o caso do Bolsa Formação Estudante e o Bolsa Formação Trabalhador. São 220 cursos oferecidos distribuídos em 13 eixos tecnológicos, que se encontram no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e constitui-se em referência e fonte de orientação para a oferta dos cursos técnicos no País.
Agência Brasil
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Educação
Senai
