O plenário da Câmara dos Deputados votou no início da noite desta terça-feira a Medida Provisória (MP nº 565/2012), relatada pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), que prevê ações do Governo Federal para o enfrentamento da seca que atinge fortemente as regiões Norte e Nordeste do País. O líder Pinheiro comemorou a aprovação da MP e disse que o apoio dado por parlamentares de diversos partidos mostra a responsabilidade em ajudar inúmeras famílias que estão sofrendo na pele os efeitos da seca.
Pinheiro defendeu que o parecer de sua autoria, aprovado na Câmara, deve ser mantido no Senado para dar agilidade ao atendimento à população. A MP permitirá aos pequenos agricultores a possibilidade de renegociar suas dívidas e contrair novos empréstimos. “Precisamos garantir a aprovação da MP no Senado o mais rápido possível. A medida acaba com a execução imediata das dívidas dos pequenos produtores rurais e possibilita um novo crédito com prazo de dez anos. Isso ajuda a sanar o problema daqueles que tanto sofrem com a seca que castiga a região”, afirmou Pinheiro.
Pinheiro observou que as medidas de apoio aos agricultores também serão estendidas aos da região Sul, igualmente afetados pela estiagem. O líder disse que serão beneficiados cerca de 500 mil produtores rurais. Desse total, cerca de 350 mil poderão repactuar suas dívidas que chegam a no máximo R$ 35 mil. Segundo dados do Ministério da Fazenda citados pelo líder, cerca de 125 mil produtores já se encontram na fase de execução, mas serão beneficiados porque a MP nº 565 suspende imediatamente a execução.
O relatório aprovado pela Câmara prevê ainda a repactuação das dívidas das prefeituras municipais atingidas pela seca com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recolhimentos serão suspensos temporariamente e o dinheiro deverá ser aplicado em ações de ajuda aos habitantes. Além disso, a MP aumenta o valor do Auxílio Emergencial Financeiro para os agricultores que não possuem o seguro safra, de R$ 300 reais para R$ 400 reais.
Marcello Antunes
Confira relatório do senador Walter Pinheiro da MP nº 565/2012
