política de destruição

Desmonte institucional agravou a inflação de alimentos

A destruição de políticas e instrumentos de administração do abastecimento de alimentos atinge as famílias mais pobres, que sofrem para botar comida na mesa. Enquanto isso, exportadores e grandes produtores ganham dinheiro com a exportação, redução do número de funcionários e até incentivos do governo
Desmonte institucional agravou a inflação de alimentos

Foto: Agência PT

A inflação de alimentos é uma das sequelas da demolição institucional promovida por Bolsonaro deste 1º de janeiro de 2019. Um de seus primeiros atos foi a publicação da Medida Provisória 870, que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A medida foi confirmada pelo Congresso Nacional em setembro do mesmo ano, com 162 votos contrários e 299 favoráveis.

Em nota, a Ação da Cidadania, criada por Herbert de Souza, o Betinho, definiu a extinção como “um surrealismo ímpar na história do país”, pois a decisão foi tomada no mesmo ano em que o Brasil voltou ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil havia saído desse mapa em 2014, graças a uma intensa construção institucional promovida pelo governo de Luis Inácio Lula da Silva desde 2003, quando um de seus primeiros atos foi a criação do programa Fome Zero, junto com a reativação do Consea.

O Consea era um órgão de assessoramento à Presidência da República que tratava do controle social na formulação, execução e monitoramento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Criado, em 1993, extinto em 1994 e recriado por Lula em 2003, o conselho tornou-se o espaço de diálogo do governo com a sociedade na elaboração participativa de políticas públicas.

A inclusão do direito à alimentação na Constituição, a aprovação da Lei Orgânica, da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Plano Safra da Agricultura Familiar, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Programa de Aquisição de Alimentos e as compras institucionais de alimentos da agricultura familiar para escolas e outros órgãos públicos são algumas das propostas que surgiram em debates no Consea.

Favorecimento ao agronegócio
Agora, a destruição dos marcos institucionais promovida pelo desgoverno Bolsonaro atinge as famílias mais pobres, que sofrem para botar comida na mesa. Enquanto isso, exportadores e grandes produtores ganham dinheiro com estratégias que incluem exportação, redução do número de funcionários e até incentivos do governo. Vejam o desastre no gráfico acima, no caso do arroz.

Levantamento da Conab aponta que, no período da safra 2019-2020, foram produzidas 257,8 milhões de toneladas, sendo, a maior parte, soja, milho e algodão. Esse volume é 4,5% ou 11 milhões de toneladas superior ao da safra anterior. E em meio à pandemia de Covid-19, a demanda por alimentos está aquecida no mundo.

Não à toa, a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo, teve lucro líquido recorde de R$ 3,4 bilhões, entre abril e junho deste ano, auge da pandemia. Salto de 54,8% na rentabilidade em relação ao mesmo período do ano anterior. A Camil, uma das maiores no ramo de alimentos da América do Sul, especializada no beneficiamento de arroz e feijão, mais do que dobrou o lucro líquido entre o primeiro trimestre de 2020 e o mesmo período de 2019: passou de R$ 49,8 milhões para R$ 109,5 milhões (120%).

Desde o início do ano, essas empresas vinham experimentando desempenho acima da média. “E melhorou nos últimos dias, quando a China, que, ao contrário da maioria dos países, registrou crescimento de 10% mesmo com a pandemia, comprou praticamente todo o estoque de arroz nacional. Mas a escassez interna e a alta dos preços só aconteceram porque o governo falhou. Não tinha suficiente estoque regulador”, destaca o economista Cesar Bergo, sócio consultor da Corretora OpenInvest.

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