Arte: site do PT
“Vivenciamos um momento muito crítico, pois a educação é um dos alvos preferenciais de Bolsonaro”, destaca a coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT e também deputada estadual de Pernambuco, Teresa Leitão. Em entrevista para o Jornal Rádio PT nesta segunda-feira (24), ela fala dos retrocessos que o Brasil enfrenta e das propostas do setorial para 2022.
A defesa do piso salarial profissional do magistério é uma das lutas da categoria. Atualmente, os profissionais enfrentam novo ataque de Bolsonaro, que quer zerar o reajuste salarial. A Coordenação Nacional do Setorial de Educação do PT (Caes) emitiu nota oficial (confira abaixo).
Zero reajuste
Teresa destaca a tentativa do Ministério da Educação de zerar o reajuste salarial dos professores. Conforme posicionamento extraoficial do MEC, haverá revogação parcial da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, especialmente em relação ao artigo que define o critério de atualização anual do piso. Pela interpretação do MEC, o reajuste será novamente nulo (0%) em 2022, como ocorreu em 2021.
O reajuste esperado é de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação. A atualização do piso é atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Bolsonaro tenta agora distorcer todo o processo legal da atualização do piso salarial do magistério. Além disso, Bolsonaro e sua equipe empreendem uma luta ideológica fortíssima na nossa área, exatamente pela capacidade que a educação tem de se comunicar com outras políticas, de formar consciência crítica e organizar as pessoas para uma transformação social. Então, há uma guerra ideológica, uma disputa ideológica muito forte que vem acoplada com propostas como a escola sem partido, a ideologia de gênero na educação, as escolas cívico-militares”, enfatiza.
Política estruturante
Teresa ressalta também que todos os programas de inclusão social fazem com que a educação seja uma política estruturante de afirmação de direitos e ao mesmo tempo de tornar a pessoa sujeito da sua própria história para buscar e afirmar a sua cidadania. Tudo isso, diz, se consegue por meio de uma educação emancipadora.
“Além de atacar e destruir o que o PT fez nesse sentido, Bolsonaro vai mais longe. Os cortes orçamentários são gritantes, seja no ensino superior que se mantém hoje a duras penas, as nossas universidades públicas, áreas de pesquisa, ciência e tecnologia, seja na educação básica”.
Por meio de análises propositivas em conjunto com o núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional e com o NAPP da Fundação Perseu Abramo (FPA), o setorial de Educação do PT tem como projeto usar toda a capilaridade do segmento presente nas escolas, por meio dos profissionais de educação, estudantes e famílias, das gestões petistas, dos secretários municipais de educação e prefeitos do PT.
NOTA DA CAED
Setorial Nacional de Educação do PT: Em defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério
A instituição do Piso Salarial Profissional do Magistério, conforme a Lei Federal 11.738/2008, foi uma grande conquista da educação. De acordo com a lei, a determinação deste valor mínimo como piso, a ser respeitado em todo o país, por todas as administrações públicas, se vincula a outros indicadores da valorização profissional como formação, jornada de trabalho e carreira.
Ao longo dos anos, a luta pela implementação correta o Piso do Magistério foi muito presente no Brasil. Governos municipais e estaduais muitas vezes fizeram manobras, optando por desvincular o piso da carreira, por exemplo, mas geralmente respeitando o valor, mesmo como remuneração única, em alguns casos. Da mesma maneira, os critérios de atualização do valor do Piso do Magistério, à exceção de 2021, já no governo Bolsonaro, vinham sendo seguidos.
Em 2022, novamente, através de Nota Técnica do MEC, o governo federal questiona os critérios de atualização, alude a regulamentações controversas e insinua que a realização do valor do piso do magistério não se dará no mês de janeiro de 2022. Pelos critérios que consideramos válidos, dispostos na Lei 11.738/2008, a atualização do piso do magistério deve ser feita com base na aplicação de 33,23% sobre o valor atual. Trata-se de mais um movimento de ataque às conquistas da educação brasileira e, neste aspecto, um ataque direto à valorização e à dignidade salarial do magistério.
O MEC busca envolver as prefeituras em uma visível articulação com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), na tentativa de que questionem a viabilidade financeira de atualização do piso do magistério. Quanto às administrações estaduais, são poucos os governadores que se posicionam na direção de cumprimento da lei do Piso do Magistério, sob o argumento de que aguardam o decreto federal de regulamentação do índice de atualização.
Começamos o ano de 2022 com este primeiro desafio que, certamente, não será o único. Renovemos, pois, nossas energias e capacidades de luta para garantir nossos direitos e a qualidade da educação!
18 de janeiro de 2022
Coordenação Nacional do Setorial de Educação do PT (CAED)
