O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vai coordenar na tarde desta quinta-feira (27) a mesa redonda sobre o setor elétrico no âmbito dos trabalhos do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, promovido pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. “Vamos discutir com especialistas que conhecem profundamente o setor de energia elétrica. Ao final dos trabalhos, vamos apresentar projetos de lei que possam melhorar esse setor. A virtude desse fórum é justamente oferecer soluções, porque diagnósticos ouvimos todos os dias”, afirmou.
A mesa redonda terá o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil; Élvia Melo, presidente da Abeeólica e Jerson Kelman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “A iniciativa do senador Fernando Collor, presidente da Comissão de Infraestrutura, é muito válida e pelo que vi do material que os convidados vão apresentar, parece que eles adivinharam o que nós queríamos”, disse o senador.
De maneira direta e pragmática, nesses documentos, segundo Delcídio, os especialistas fazem uma avaliação e colocam no final o que precisa ser feito para o setor elétrico brasileiro cumprir seu papel e garantir a segurança energética necessária para atender o desenvolvimento econômico e social. “Isso facilita a tramitação dos projetos e oferece a segurança jurídica que é fundamental para qualquer setor”, observou.
Em entrevista para a imprensa, Delcídio tranquilizou os repórteres ao dizer que “não temos nenhum risco de racionamento e que não há falta de planejamento”. Essa crise, disse ele, é resultante de um período de forte estiagem. Como também ocorreu a antecipação da renovação de várias concessões, não é possível refletir o despacho de energia de usinas mais caras (que ainda não amortizaram os investimentos) na conta de luz. “Isso causou um problema transitório para o setor, mas ele se recupera. Precisamos ficar atentos é com os reservatórios de água, mas o quadro é de absoluto controle”, afirmou.
A abertura do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura foi bastante concorrida e teve a presença de representantes do alto escalão do governo, como o ministro dos Transportes, César Borges, o ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann e presidentes e diretores de agências reguladoras (Antaq, ANA, Aneel e Anatel).
R$ 260 bilhões
Esse é o valor que o Brasil investirá no setor elétrico até 2022. Segundo informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, 77% desse valor seguirão para a área de geração de energia e 23% para a transmissão. A meta do governo é manter o ritmo de expansão das linhas de transmissão na média de 4.300 quilômetros por ano. “Devemos dizer que as linhas de transmissão crescem nesse ritmo nos últimos anos, o que não se verificava anteriormente. Na área de geração vamos agregar mais 22 mil megawatts”, disse.
Para tranquilizar e reduzir as especulações da mídia e da oposição, Zimmermann afirmou que até o final deste ano 22 máquinas entram em operação na usina de Jirau (Rio Madeira, RO) e outras 17 na usina de Santo Antonio (Rio Madeira, RO), totalizando 60% da capacidade final dessas duas usinas que receberam o certificado da ONU de geração de energia limpa.
Zimmermman anunciou que ainda neste ano acontecerá o leilão de energia nova (quando há construção de uma nova usina a partir do zero) no empreendimento no Rio Tapajós (Pará), sem contar leilões de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), parques eólicos, usinas de biomassa (gás), usinas termelétricas (diesel e carvão) e plantas solares.
“Também podemos dizer que temos o maior programa de inclusão energética do mundo, com o Programa Luz Para Todos, que permitiu o acesso de 15 milhões de pessoas à eletricidade. Foram investidos R$ 20 bilhões que mudaram a realidade local de diversas regiões, que gerou milhares de postos de trabalho”, afirmou.
R$ 835 bilhões
Esse é o valor dos investimentos na área de petróleo e gás até 2022, informou Zimmermann. Esses valores se destinam à exploração de petróleo na camada do pré-sal, na aquisição de sondas, de navios de apoio e navios de grande porte, o que significou a recriação da indústria naval brasileira – seis navios construídos em estaleiros no País serão entregues nos próximos meses. “O Brasil é hoje a nação que mais demanda equipamentos para a área de petróleo do mundo e a política de conteúdo local apoia e confia o empresariado brasileiro, onde o governo dá o suporte necessário para o desenvolvimento”, enfatizou.
Marcello Antunes
