Cheias do Madeira: Senadores pedem renegociação de acordos

:: Catharine Rocha12 de março de 2014 17:15

Cheias do Madeira: Senadores pedem renegociação de acordos

:: Catharine Rocha12 de março de 2014

“Seria importante alongar os prazos de
pagamento de impostos e de outros
compromissos para permitir mais fôlego ao
setor produtivo” (Agência Senado)

A situação de quase isolamento em que se encontra o Acre, desde que as águas do Rio Madeira subiram ao seu nível recorde e praticamente inviabilizaram a única ligação terrestre do estado com o restante do País (BR-364), está entre as prioridades dos mandatos dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC) nas últimas semanas. Na tarde dessa terça-feira (11), os dois parlamentares revezaram a tribuna do Senado para traçar novo panorama da real situação da população acreana e das medidas e planos de defesa civil adotados pelas autoridades locais, que estão, mesmo com certa dificuldade, driblando a principal ameaça: o desabastecimento. Entretanto, Viana e Aníbal solicitaram ao Governo Federal apoio também para viabilizar a renegociação de acordos e dívidas do setor produtivo local.

Os dois petistas defendem uma parceria entre bancos oficiais, Ministério da Integração, Ministério da Fazenda, Secretaria da Fazenda do Acre e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para apoiar comerciantes e empresários do estado. “Seria importante alongar os prazos de pagamento de impostos e de outros compromissos para permitir mais fôlego ao setor produtivo”, sugeriu Aníbal Diniz.

A restrição de tráfego em trechos da BR-364, nos quais há uma lâmina d’água de até um metro, dificulta a entrada e saída de caminhões carregados com insumos e mercadorias de primeira necessidade, de acordo com Jorge Viana. Ele esclareceu que um avião Hércules C-130 foi cedido pela Aeronáutica aos empresários para transportar a carga acumulada e minimizar os estragos, mas parte dos custos das viagens é subsidiado pelo próprio setor produtivo.

“Não é possível que os comerciantes, os empresários, tenham que agora pagar suas contas, honrar seus compromissos sem estarem vendendo, tomando prejuízo. Isso implica prejuízo também para o consumidor que vê o preço das mercadorias subindo em Rio Branco por conta dessa situação”, enfatizou Viana. “O meu gabinete fez contato com a Federação do Comércio e é necessário que haja um esforço no sentido de alongar o prazo de pagamento de impostos dos compromissos, das contribuições sociais para os comerciantes”, completou.

O governador do Acre, Tião Viana, também estuda outras formas de evitar o desabastecimento. Um deles é a viabilidade de usar caminhões pranchas – com estrutura para transportar maquinário –, para atravessar os caminhões carregados de produtos nos trechos alagados da BR-364. “O plano montado pelo Governo estadual, pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e pelo Ministério dos Transportes é utilizar um caminhão que tenha condição de atravessar uma situação tão precária e arriscada como essa”, explicou o senador Viana. “A travessia que era de apenas 30, 40 minutos, agora demora três horas”, observou.

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Jorge Viana denuncia setores que utilizam
a tragédia para aumentar, sem justificativa,
seus lucros (Agência Senado)

Denúncia
Jorge Viana ainda denunciou que alguns setores estão usando esta tragédia para aumentar, sem justificativa, seus lucros. O parlamentar citou, como exemplo, o caso das companhias aéreas. “Não se compra uma passagem para ir para Rio Branco por menos de R$1.600,00 de ida. Mais de R$3.000,00 para ida e volta a Rio Branco partindo de Brasília”, afirmou.

O risco de desabastecimento de gás de cozinha fez com que o valor de um bujão chegasse a R$ 120 em alguns municípios. Na capital, Rio Branco, a situação é um pouco mais tranquila graças ao carregamento de 450 toneladas que chegou por bolsa, por meio de uma parceira entre o governador e a empresa Fogás.

Ajuda
O senador Aníbal Diniz ressaltou que o Governo Federal empenhou R$ 940 mil para atender as vítimas da enchente em Rio Branco, nessa terça. Mas apesar de reconhecer que o dinheiro chega em um “momento muito oportuno”, ele cobrou celeridade da Comissão Nacional de Defesa Civil, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para liberar o valor – de R$3,7 milhões – solicitado no Plano Complementar de Emergência de Rio Branco para o atendimento das vítimas da alagação.

Por causa do agravamento da situação, o prefeito Marcus Alexandre renovou o decreto ampliando a situação de emergência e declarou como anormal a situação no município. A medição da última manhã apontou que o Rio Acre chegou a 16,64 metros, mais de dois metros acima da cota de transbordamento. Na capital acreana, o Parque de Exposições já conta hoje com 958 famílias alojadas. Dezoito bairros já foram atingidos pela enchente.

Catharine Rocha

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