Parlamentares que se destacam pela participação em assuntos ligados ao meio ambiente, como o relator do Código Florestal, Jorge Viana (PT-AC), se antecipam e criticam a atuação, no mínimo descuidada,da Chevron sobre o caso;” “Eu acho que essa situação do Rio é gravíssima. É uma empresa estrangeira. É um caso mal esclarecido. Os danos não são explicados. Eu sei que o governo do Rio está tomando as providências. A ministra Izabella (Teixeira) está muito preocupada, mas é importante trazer aqui técnicos e a própria ministra para que eles possam tranquilizar o Brasil ou falar das medidas que estão sendo adotadas”, disse.
Entre os prováveis convidados para o debate estão os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Edison Lobão, o subprocurador-geral da República Mário Gisi, além de representantes da Chevron e da organização não governamental Sky Truth, uma das instituições que denunciaram o vazamento.
Representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também devem estar presentes.
Enquanto isso, o governo brasileiro atua para garantir o máximo rigor na investigação das causas e das providências adotadas pela empresa Chevron – responsável pela operações de exploração de petróleo – para conter o vazamento de óleo
Em entrevista coletiva concedida ontem após a reunião com a presidenta Dilma Rouseff no Palácio do Planato, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiram que o governo vai investigar os fatos e confirmaram a multa no valor de R$ 50 milhões que será aplicada à Chevron pelo Ibama pelo dano ambiental causado.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que, além da multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama por dano ambiental, a Chevron pode ser enquadrada em outros artigos da lei de crimes ambientais. Segundo a ministra, o Ibama está fazendo o levantamento para avaliar se houve descumprimento da licença ambiental e omissão de informação, e para mensurar o dano causado pelo derramamento de óleo.“Com isso, será avaliada a aplicação de multa adicional. O Ibama e a Marinha estão avaliando os procedimentos adotados pela empresa, que já foi notificada a apresentar relatório.”
Giselle Chassot e Catharine Rocha, com Agências
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