O Governo Federal vai liberar mais 152 milhões para obras de recuperação no Espírito Santo após os estragos causados pelas chuvas no final do ano passado. A informação foi dada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, nesta quinta-feira (9), a diversos representantes capixabas, dentre eles, a senadora Ana Rita (PT), a deputada Iriny Lopes (PT) e o governador Renato Casagrande.
Segundo Miriam Belchior, do valor total a ser liberado, R$ 80 milhões serão investidos em obras de infraestrutura – recuperação de estradas, pontes e da área urbana. E os outros R$ 72 milhões devem subsidiar a construção de casas para 1,5 mil famílias desabrigadas. Os recursos liberados neste primeiro momento não envolvem obras de prevenção.
“A construção de casas é a prioridade do governo e devem começar em fevereiro”, afirmou o governador Casagrande. Já foram liberados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para o Espírito Santo, R$ 11,6 milhões para ações da Defesa Civil no Estado.
Parte dos repasses foram publicados no Diário Oficial da União da última quarta-feira (8). Estão na lista dos municípios beneficiados: Brejetuba, Governador Lindenberg, Itapemirim, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, São Roque do Canaã e Sooretama. A implantação das ações do governo, esclareceu o governador, depende da apresentação de planos de reconstrução das prefeituras.
As tempestades de dezembro de 2013 atingiram 54 dos 78 municípios capixabas, deixaram mais de 60 mil pessoas desalojadas e 24 mortos até o momento. O Governo Federal está atento a situação do Estado. A própria presidenta Dilma Rousseff sobrevoou a região metropolitana de Vitória, na véspera do Natal (24 de dezembro), para avaliar os estragos. Na ocasião, ela garantiu ajuda.
Plano estadual
O plano de recuperação apresentado por Renato Casagrande prevê R$ 540 milhões para reconstrução total do Espírito Santo. A ministra Miriam Belchior adiantou que novos recursos poderão ser liberados após a visita dos técnicos do governo federal, prevista para ocorrer na próxima semana. Técnicos de vários ministérios, como Integração Nacional e Defesa Civil, produzirão um levantamento sobre as obras necessárias de prevenção a enchentes.
“Estão sendo construídas obras de drenagem e bacias de contenção”, destacou a ministra Belchior. Segundo ela, o Estado já tem R$ 600 milhões para estas obras, que devem ser licitadas nas próximas semanas.
Micro e pequenas empresas
No encontro, que ocorreu em Brasília, a senadora Ana Rita demonstrou preocupação com a situação das micro e pequenas empresas. “O comércio, em especial do interior foi muito afetado. É preciso ajuda para evitar desemprego e desabastecimento”, disse. A senadora quer que pequenos empreendedores possam se beneficiar de programas federais já existentes, como o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger).
Instituído pelo Conselho Deliberativo dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Proger é uma forma de incentivar a geração de emprego e renda e se constituiu em mais uma alternativa de financiamento para micro e pequenas empresas. O programa financia Planos de Negócios de investimento e capital de giro associado de até R$ 600 mil.
Já a deputada Iriny Lopes entregou a ministra do Planejamento reivindicações do movimento social. A Bancada Federal também se organiza para direcionar emendas parlamentares para obras de reconstrução do estado.
Com assessoria da senadora Ana Rita
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