Chuvas no Rio: projeto de Pinheiro prevê royalties para prevenção de desastres

As fortes chuvas que causam alagamentos, deslizamentos de terra e outros transtornos no Rio de Janeiro, desde os primeiros dias do ano, fizeram o senador Walter Pinheiro (PT-BA) lembrar de seu projeto do uso dos royalties para prevenção de desastres naturais. O senador se manifestou sobre o assunto nesta sexta-feira (04), através do microblog Twitter.

Em 2011, Pinheiro apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS-227/2011), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social sejam destinados para prevenção de desastres naturais provocados por chuvas, ventanias, enchentes ou por vazamento radioativo, e também ao atendimento da população atingida.

“Todos os anos morrem centenas de brasileiros por falta de uma ação preventiva como, a evacuação de áreas de risco, reflorestamento de margens de rios, de contenção de encostas e de tantas outras medidas que poderiam evitar tantas tragédias”, disse, ao defender a proposta. O projeto de Pinheiro encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), com relatório favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e aguarda votação.

Conheça o PLS 227/2011

Assessoria do senador Walter Pinheiro

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