A população poderá participar ativamente da audiência pública sobre as sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra as operadoras de telefonia móvel e os planos de investimentos no setor, que acontece nesta quarta-feira (08/07). A sociedade poderá fazer questionamentos, comentários e sugestões por telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter (@alosenado) ou pelo Facebook.
As manifestações serão encaminhadas às comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que promovem o debate. Entre os convidados estão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; a secretária da recém-criada Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor, Juliana Pereira; e o diretor executivo da Telebrasil, a associação das operadoras e fornecedoras de telecomunicações, Eduardo Levy.
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (BA), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, esclareceu que o objetivo da reunião é trabalhar ações para resolver o problema de preço e qualidade dos serviços. “A audiência não é para retomar a punição. É para cobrar, do Governo e das operadoras, o cumprimento do que está no contrato assinado pelas empresas: investimento, compartilhamento de infraestrutura e qualidade dos serviços”, afirmou.
Especialista em telecomunicações, Pinheiro acredita que a incompatibilidade entre o aumento da oferta do serviço e as condicionantes de qualidade é o cerne do problema que levou a suspensão da venta de chips e modems de internet 3G pelas operadoras TIM, Oi e Claro, em diversos estados. “Atualmente, a estrada é a mesma e o número de carros só aumentou. É claro que vai engarrafar”, avaliou o senador, para depois sugerir que um dos caminhos para solucionar o problema, de uma forma mais econômica e rápida, é o compartilhamento de antena entre as operadoras. “A lógica do compartilhamento de infraestrutura reduz custo e aumenta a capacidade de tráfico, de se movimentar”, apontou.
Catharine Rocha, com informações da Agência Senado
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