Desde o começo do ano, pesquisa identifica as necessidades de estrutura e quantidade de unidades básicas em todo País
Cidades em regiões de extrema pobreza, com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, terão prioridade no plano de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), que destinará R$ 120 milhões. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS em todo o País. Após a inscrição de projetos pelos prefeitos, a escolha das unidades será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB).
As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza. O objetivo é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS, por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. A medida faz parte do Plano Brasil Sem Miséria.
UBS – Atualmente, 38 mil UBS estão em funcionamento no País. Nelas, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. “Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
A União também autorizou, na semana passada, a liberação de R$ 6,4 milhões para a construção de 19 novas UBS básicas em nove estados: Acre (1), Bahia (2), Goiás (2), Pará (2), Pernambuco (4), Paraná (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1) e São Paulo (3). Essas unidades beneficiarão 6,1 milhões de brasileiros.
Serviço
O sistema de cadastramento pela internet calcula o valor a ser repassado para a reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual, que escolherá as obras segundo os critérios de prioridade.
Municípios devem acessar aqui
Entidades médicas apóiam plano para reduzir mortes
Instituições médicas, como a Academia Brasileira de Neurologia e a Sociedade Brasileira de Cardiologia, e entidades da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) se comprometem com o plano brasileiro para enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). “A adesão dessas instituições é fundamental para alcançarmos as metas”, afirma a coordenadora geral de Agravos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Ministério da Saúde, Deborah Malta.
Secretarias de saúde municipais e estaduais e clínicas privadas também aderiram ao plano por meio do Portal da Saúde. Atualmente, a taxa de mortalidade prematura por DCNT é de 255 por 100 mil habitantes. Com a proposta, espera-se chegar a 2022 com taxa de 196 por 100 mil habitantes.
No Brasil, as DCNT concentram 72% do total de óbitos, de acordo com dados de 2009 do Sistema de Informação de Mortalidade – percentual que representa mais de 742 mil mortes por ano por esse grupo de causas. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (31,3%), o câncer (16,2%), as doenças respiratórias crônicas (5,8%) e o diabetes mellitus (5,2%).
Qualquer pessoa também pode manifestar apoio e participar do plano. As adesões podem ser feitas por Pessoa Física ou Jurídica.
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