A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta (14) sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, com propostas do senador Jaques Wagner (PT-BA) voltadas para ações de educação ambiental, política nacional sobre mudança do clima e gestão do uso sustentável da biodiversidade. Durante a reunião, o parlamentar, presidente do colegiado, destacou a importância de iniciativas nesse sentido para que o Brasil possa caminhar, ao lado de outros países, em busca de uma guinada verde.
“Esta é uma pauta mundial. Diante da nossa biodiversidade, alguns acham que podem abusar e degradar. Precisamos ter bom senso e saber gerar empregos, desenvolver e crescer sem destruir o meio ambiente. Isso é absolutamente possível, como já estamos vendo desde a civilização ecológica proposta pelo governo chinês ao green new deal americano”, destacou Wagner.
Ao falar sobre a emenda voltada para a educação ambiental, o senador destacou que esta deve ser uma atividade transversal a todas as ações da agenda ambiental, em todos os níveis da federação. “Apenas com o conhecimento socializado será possível traçar a real transformação da sociedade brasileira, rumo a uma geração justa e ecológica. Tal emenda reforça projeto de minha autoria que altera a lei da Política Nacional de Educação Ambiental para que a Campanha Junho Verde passe a fazer parte do calendário anual dos Poderes públicos federal, estadual e municipal”, defendeu.
O presidente da CMA comemorou também a aprovação da emenda que propõe a formulação e coordenação de políticas e estratégias de combate do desmatamento, manejo e recuperação florestal para a conservação da biodiversidade e a mitigação da mudança do clima em todos os biomas brasileiros.
“O Brasil assinou o Acordo de Paris em 2015 com a meta de diminuir o desmatamento e restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares até 2030. Assim, poderemos ajudar a alcançar tal objetivo que prevê queda contínua e consistente do desmatamento em todos os biomas brasileiros”, justificou. “Por fim, e não menos importante, foi acatada no relatório a emenda voltada para a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que propõe o acompanhamento e o monitoramento de ações voltadas para a redução de emissões e remoção de gases de efeito estufa”, completou.
As emendas farão parte do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e pelo Plenário do Congresso Nacional.