Código Florestal: ministros participam de debate sobre nova MP

Após ouvir o Governo, o relator deverá avaliar quase 700 emendas parlamentares, ao texto da MP. A apresentação está marcada para 4 de julho.

:: Da redação22 de junho de 2012 21:42

Código Florestal: ministros participam de debate sobre nova MP

:: Da redação22 de junho de 2012

A Conferência das Nações Unidas sobre Sustentável (Rio+20) encerra nesta sexta-feira (22/06), mas o meio ambiente continuará dominando o noticiário e a agenda política do País. A partir da próxima terça-feira (16/06), as discussões sobre a proteção das florestas brasileiras e a expansão do agronegócio voltam à pauta do Congresso Nacional, com a retomada da tramitação da Medida Provisória (MP 571/2012) que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012).

Seguindo o plano de trabalho aprovado na comissão especial que examina a MP, o próximo passo será dedicado a ouvir representantes do Governo dos diversos setores envolvidos no tema. Dessa forma, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; além do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e dos presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Águas (ANA) participaram de uma oitiva nessa quarta.

Após ouvir as ponderações dos governistas, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), deve se concentrar na avaliação das quase 700 emendas parlamentares, que propõe alterações à MP.  Ele acredita que deve apresentar um parecer sobre as sugestões dos colegas na reunião seguinte da comissão, marcada para o dia 4 de julho.

Embora a expectativa sobre na análise da MP seja de travar um “segundo round” entre os radicais ambientais e ruralistas, ambos insatisfeitos com a nova redação, o vice-presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC), acredita na viabilidade de um acordo. “Esse confronto ambiental e rural não tem sido bom para o País. Fazer pelo meio ambiente ajuda e não prejudica a agricultura”, afirmou.

Catharine Rocha

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