Intenção é criar imposto sobre as transações financeiras que financie o desenvolvimento sustentável e garanta serviços públicos de qualidade
Com a finalidade de apoiar a criação da Taxa Internacional sobre as Transações Financeiras, conhecida como Taxa Robin Hood, representantes de organizações de defesa do meio ambiente, do setor de saúde, sindicalistas das mais variadas partes do mundo, que participam de eventos paralelos ao evento principal da Rio+20 se reuniram, na última terça-feira (19/06), na capital fluminense, para uma mobilização global a favor da taxa.
O objetivo da campanha é pressionar os chefes de Estado a se comprometerem com a criação do imposto, que será destinado à promoção de postos de trabalho dignos e sustentáveis; ao combate à pobreza e a desigualdade; ao fortalecimento das ações contra as mudanças climáticas; além da promoção de serviços públicos, como de saúde e educação.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), compareceu ao evento para apoiar a iniciativa e ainda defendeu que, com a taxa, seja criado um mecanismo que possibilite a execução da renda básica em todo o mundo. “É muito importante que nós venhamos discutir e apoiar a criação do imposto. Mas, é importante pensarmos também, em qual poderá ser a destinação deste recurso”, disse Suplicy durante o evento.
A Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/04), proposta de autoria de Eduardo Suplicy, prevê o pagamento de um valor mensal a toda população brasileira e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no Brasil, não importando sua condição social e econômica para o custeio básico de suas necessidades com alimentação, educação e saúde, considerando o grau de desenvolvimento do País e as suas possibilidades orçamentárias.
Apoios
De acordo com estudo da Confederação Sindical Internacional (CSI), feita em 13 países, 63% das pessoas consultadas apoiam a criação da Taxa Robin Hood.
Para o secretário regional da InterAméricas da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Jocélio Drummond, “esse seria um imposto sobre o capital que é usado para a especulação e investimentos, e que não gera nada de positivo, a não ser o lucro para o seu proprietário”, ressaltou.
O economista da organização não governamental Conselho Latino Americano e Caribenho de Organizações com Serviços em Aids, Cláudio Fernandes, disse que os recursos obtidos por meio da taxa também poderiam ampliar o tratamento e a prevenção da Aids nos países mais necessitados, que atualmente só recebem investimentos maciços na época do Carnaval. “Nosso objetivo é conseguir a aprovação deste imposto, e depois vinculá-lo ao desenvolvimento humano e ambiental sustentável. Com a taxa, as contribuições deixariam de ser filantrópicas para se tornarem políticas públicas internacionais, de forma sistêmica”, disse.
Assista vídeo, com a participação do senador Eduardo Suplicy, produzido por oglobo.com
Veja o convite para a manifestação de apoio a taxa Robin Hood
Conheça a Lei 10.835/04, que criou a Renda Básica de Cidadania
Foto externa: reprodução de vídeo de oglobo.com
Com informações de agências online