Foto: Lula Marques
Rafael Noronha
05 de janeiro de 2017 | 13h48
Quatro dias depois após a chacina ocorrida no complexo penitenciário Anísio Jobim, localizado em Manaus, que deixou 56 detentos mortos e resultou na fuga de outros 200, Michel Temer veio quebrou o silêncio sobre a questão e se limitou a classificar a tragédia como um “acidente pavoroso”.
Administrado pela iniciativa privada desde 2015, a empresa Umanizzare (humanizar, em italiano) é a responsável pela gestão, operação e manutenção do presídio em que ocorreu o massacre e de outras quatro unidades prisionais do estado do Amazonas.
O que Temer classifica como “acidente” se tratava, na verdade, de uma tragédia que se avizinhava. Em janeiro de 2016, um relatório sobre as prisões de Manaus recomendava que “a administração dos presídios deveria ser feita por agentes penitenciários e não pelos presos”. O relatório apontava que apenas 153 funcionários trabalhavam no sistema, enquanto o contrato previa 250 profissionais. Com capacidade para 450 presos, no dia do massacre, segundo informação do site da empresa Umanizzare, o presídio contava com 1.072 presos.
Em sua fala nesta manhã Temer tentou minimizar a responsabilidade do governo do Amazonas e do governo federal na tragédia ao ressaltar que o presídio é privatizado e, por isso, a responsabilidade do governo estadual não está muito “clara” e “objetiva”.
“Vocês sabem que lá em Manaus o presídio era terceirizado, era privatizado e, portanto, não houve, por assim dizer, uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais”, disse Temer.
Para o diplomata e ativista de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o atual ministro da Justiça é o responsável pela chacina que vitimou mais de 50 presos na penitenciária de Manaus. “Caso tivéssemos um governo democraticamente eleito, o Ministro Alexandre de Moraes, da Justiça, já deveria ter apresentado a sua renúncia. Ele é o responsável maior pela chacina na penitenciária de Manaus”, aponta.
O diplomata ainda lembra que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com quase 600 mil presidiários, sendo que, um terço deles são presos provisórios, sem pena definida.
Outra informação alarmante é a de que no final do ano de 2016, indo contra a demanda existente no sistema prisional brasileiro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 755/2016, autorizando a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para outras atividades policiais. Pelo texto, o repasse será de até 75% em 2017, com redução gradual até 2019 (de até 25%), chegando, em 2020, a 10% do total. A redução de investimentos na finalidade original do Funpen retira recursos fundamentais ao enfrentamento da superlotação e do encarceramento em massa da população.
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