Foto: Contag
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre, nesta segunda-feira (13), o 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR). O encontro, que deve reunir cerca de duas mil pessoas em Brasília, vai apontar o rumo das ações em defesa dos agricultores familiares nos próximos quatro anos e será transmitido ao vivo pelo site da CONTAG e pelo PT no Senado.
O encontro é a maior instância de deliberação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). “É um momento desafiador para os agricultores e agricultoras familiares. Vivemos um período de retrocessos, de retirada de direitos, de continuidade da seca no Nordeste, de enchentes no sul, de recessão, e a agricultura familiar está sendo bastante impactada”, disse o presidente da CONTAG, Alberto Broch.
Entre os temas em destaque para discussão, estão as reformas trabalhista e previdenciária, que atingem em cheio os trabalhadores do campo. A Reforma da Previdência do governo Temer praticamente extingue a aposentadoria rural, que será equiparada à dos trabalhadores urbanos.
A reforma ataca o que a Constituição determina: aposentadoria rural para o trabalhador aos 60 anos e para a trabalhadora aos 55 anos. A Constituição cidadã incluiu aqueles que exerciam atividade em regime de economia familiar, produtor rural, garimpeiro e pescador artesanal. O cálculo da aposentadoria levava em conta a média dos 36 últimos salários de contribuição, corrigidos mensalmente, para chegar ao valor do benefício. Para os trabalhadores do campo, isso significa contribuir continuamente, independentemente das condições de trabalho (quebra de safra, seca e outras intempéries). Ou seja, mesmo que a família esteja quase sem renda, terão que pagar mensalmente a contribuição previdenciária.
Outro problema é a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários. Significa dizer que mesmo que o trabalhador do campo consiga contribuir por tempo suficiente para se aposentar, vai ver seu benefício achatado ao longo dos anos.
Programação
Além de Lula, estarão presentes à abertura do congresso, marcada para as 19 horas, o secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner,presidentes das centrais sindicais parlamentares, representantes de entidades parceiras da América Latina,das organizações do Campo Unitário e do cooperativismo solidário da agricultura familiar, entre outras.
Na manhã da terça-feira (14) acontecerá um ato de celebração do Dia Internacional da Mulher e, em seguida, uma análise de conjuntura internacional e nacional com o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Intersindicais (Dieese), Clemente Ganz Lucio, com a professora e educadora popular Socorro Silva, e com a coordenadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli.
Na tarde de terça-feira e na quarta-feira (15) serão realizados os debates dos grupos de trabalho, focando nas grandes temáticas da agricultura familiar, como reforma agrária; políticas públicas para o campo; soberania e segurança alimentar; relações de trabalho no meio rural; meio ambiente; participação de mulheres, jovens e terceira idade; comunicação popular; formação político-sindical; entre outras.
Na quinta-feira (16), será o dia da Plenária final, onde serão aprovadas as resoluções da categoria para a Gestão 2017-2021 da CONTAG. Neste dia também será apresentada a chapa para a nova Diretoria da Confederação. A eleição acontecerá no último dia, sexta-feira (17).
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Contag
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