Prioridade no plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, o reajuste do salário mínimo acima da inflação será implementado já a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que garante o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Governo Lula para o Orçamento da União. Dias informou, em entrevista à Globonews, que o plano é conceder até 1,4% de reajuste real no próximo ano.
“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos”, explicou o também governador do Piauí por quatro mandatos.
Adotada em 2007, durante o segundo mandato de Lula, a fórmula que prevê a soma da inflação anual à variação do Produto Interno Bruto de anos anteriores, para a reposição do piso nacional, tornou-se lei sob Dilma Rousseff, em 2011, e vigorou até 2019.
“Como houve queda (do PIB), momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano”, comentou o senador eleito. “Mas precisa constar do Orçamento.”
Dias está presente na reunião desta quinta-feira (3) com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023 no Congresso, discutindo a forma de viabilizar o reajuste. Será preciso readequar a peça orçamentária ao programa de governo que a população elegeu.
O orçamento previsto pelo desgoverno Bolsonaro antes da eleição não previa reajustes do salário mínimo acima da inflação. Isso faz dele o primeiro presidente a deixar o cargo com o piso nacional com poder de compra menor que o da posse.
A manutenção do Auxílio Brasil, ressalta Dias, também é prioridade. “O objetivo é garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 seguem em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro”, aponta o senador eleito. “Não haverá descontinuidade, o que preciso? É uma PEC? A necessidade de constar no Orçamento? É isso que nós vamos garantir”, finalizou.