O Brasil testemunhou uma verdadeira revolução na educação nos últimos 12 anos. A partir de 2003, primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando começou a ser construída uma política nacional de educação, houve inserção recorde de crianças, jovens e adultos em todos os níveis de ensino e os investimentos na área atingiram patamares nunca antes vistos.
O número de matrículas de crianças de quatro anos de idade teve um salto de 24%, de 2005 a 2014, atingindo uma cobertura de 61% da população nessa faixa-etária, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Iniciativas dos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff garantiram o aumento da duração do ensino fundamental para nove anos, com quase 100% das crianças de 6 a 14 anos na escola e a alfabetização de crianças até oito anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
O governo da presidenta Dilma criou o programa Brasil Carinhoso para suprir a demanda por creches e pré-escolas. A iniciativa permitiu expandir o atendimento e aumentar em 66,7% o valor do repasse para alimentação.
Com o programa Mais Educação, o governo está ampliando o tempo de permanência dos alunos nas escolas com a oferta de atividades extracurriculares. No ano passado, 49.298 mil escolas aderiram ao programa.
Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado, voltado para jovens, adultos e idosos, conseguiu reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos de 11,5% em 2004, para 8,3%, em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa atendeu cerca de 14,7 milhões de jovens e adultos entre 2003 e 2012.
Ensino Superior
O PT valorizou e tornou o ensino superior mais democrático. A Lei das cotas, instituída em 2012, garante maior acesso de estudantes negros, indígenas e vindos de escolas públicas a instituições federais. Nesse período, foram criadas 18 universidades federais e 1,27 milhão de estudantes de baixa renda puderam se matricular na universidade por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O Ciência sem Fronteiras oferece mais de 100 mil bolsas de estudo no exterior para áreas tecnológicas, de engenharia, exatas e biomédicas.
Lula e Dilma foram responsáveis pela ampliação do ensino técnico e tecnológico no País. Com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) o número de escolas técnicas passou de 140 em 2020, para 562 escolas técnicas federais construídas até 2014.
Investimento
Nos últimos 12 anos de governo do PT, o orçamento federal do setor cresceu 223%, sendo multiplicado de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 115,7 bilhões, em 2014.
Criado em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) traça diretrizes para a educação no Brasil até 2024. Entre as metas estão o investimento de 7% do PIB no quinto ano e 10% no final dos dez anos.
Com o PT os professores também foram valorizados. O piso salarial da categoria passou de R$ 950, em 2009, R$ 1.024,67 em 2010, e R$ 1.187,14 em 2011, para R$ 1.451, em 2012. No ano de 2013 chegou a R$ 1.567, até ser atualizado para R$ 1.697,39, em 2014. Neste ano, o valor foi reajustado em 13% e chegou a R$ 1.917,78.
A valorização da educação chegou também à pós-graduação. Nos últimos 12 anos, houve um aumento de 187% na concessão de bolsas de pós-graduação, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Somente para cursos de mestrado, as bolsas concedidas pela CAPES passaram de 13 mil, em 2002, para mais de 43 mil, em 2012. Para os cursos de doutorado, a oferta passou de pouco mais de 10 mil bolsas, para mais de 27 mil, em 2012, quando foram oferecidas mais de 127 mil bolsas de pós-graduação pela CAPES, em todas as modalidades.
Fonte: Agência PT de Notícias
