O Saúde Não tem Preço |
Saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Muito mais que um artigo escrito na Constituição de 1988, a garantia de que todo cidadão tenha assegurado o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo expandido ao longos dos últimos 10 anos pelas gestões petistas.
Em destaque o fato de o País ter atingido com quatro anos de antecedência uma das mais importantes metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que é a redução dessa taxa mortalidade infantil (menores de 1 ano de idade) em dois terços entre 1990 e 2015. A taxa recuou de 26,1 óbitos por mil nascidos vivos em 2001 para 15,7 em 2011. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre as vinte nações que reduziram, em mais de 70%, a mortalidade infantil nos últimos 21 anos. O bom resultado também tem relação direta com os investimentos em campanhas de vacinação, que se ampliaram e se espalharam por todo o País.
No mesmo período, foi observada a redução da Mortalidade Materna em 23%: de 80,3 para 62 óbitos maternos por mil nascidos vivos. Esta redução é ainda mais significativa se considerada a melhora na identificação dos óbitos associados à gravidez em todo território nacional, com o aumento em 45% da proporção de óbitos investigados de mulheres em idade fértil entre 2009 e 2011.
Programas lançados nos primeiros anos do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão consolidados e tornaram-se referência mundial, como o Farmácia Popular, que deu origem ao programa Saúde Não tem Preço, a maior distribuição gratuita de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma no País. O benefício chega 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos.
Enquanto isso, o Farmácia Popular – que oferece medicamentos a preços até 90% inferiores aos que normalmente são praticados pelo mercado – já disponibiliza 113 itens nas farmácias da rede e outros 25 nas drogarias conveniadas.
Saiba onde você pode encontrar remédios a preços baixos da Farmácia Popular
A assistência à saúde conta com diversas iniciativas:
UPA 24 horas
O objetivo é diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para as unidades hospitalares.
As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como variação de pressão e febre alta, fraturas, cortes. As UPAs inovam ao oferecer estrutura simplificada – com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com as UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. O País já conta com 275 unidades instaladas.
São três tipos de unidades que têm de 5 a 8 leitos para atender cidades com 50 mil a 100 mil habitantes; com 9 a 12 leitos para uma população de 100 mil a 200 mil pessoas; e com 13 a 20 leitos para 200 mil a 300 mil habitantes.
Clique aqui para saber as cidades onde já estão instaladas as UPAs
Ambulâncias
Criado em 2003, como parte da Política Nacional de Atenção a Urgências, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) tem ajudado o Estado brasileiro a reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro.
Em algumas regiões isoladas ou sem acesso por terra nos estados do Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Rio de Janeiro, além das ambulâncias normais, a rede SAMU conta com “ambulanchas”- que são lanchas equipadas com os mesmos aparelhos das ambulâncias comuns e que podem prestar socorro às populações ribeirinhas.
São 176 Centrais de Regulação das Urgências que regulam em torno de 2.527 municípios somando uma população com acesso ao SAMU 192 no Brasil de 134.078.675 milhões de habitantes. Isto corresponde a uma cobertura populacional de 70% da população Brasileira (IBGE 2010). São 2.834 unidades móveis habilitadas pelo Ministério da Saúde no território nacional. Atualmente estão em expansão ou implantação do serviço, 1.464 municípios.
Saiba as localidades que contam com centrais do SAMU
Transplantes
O Brasil registrou crescimento de 37% no número de transplantes realizados no primeiro quadrimestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram realizados 7.993 procedimentos entre janeiro e abril do ano passado, contra 5.842 no ano anterior. O bom resultado é consequência direta do aumento de recursos investidos no setor (60% a mais, segundo dados do Ministério da Saúde) e de campanhas específicas, que contaram inclusive com a adesão das redes sociais para ampliar o universo de doadores.
Para saber mais sobre o sistema de transplantes acesse aqui.
Vacinação
As campanhas de vacinação investem, basicamente, em quatro calendários distintos, voltados para públicos específicos: criança, adolescente, adulto e idoso e população indígena. Há também uma atenção especial do SUS para mulheres de 12 a 49 anos que não receberam a tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) na infância e que devem procurar um posto de saúde, antes da gestação, para evitar a transmissão da rubéola para o bebê. Além desses grupos da população, uma ação especial é realizada para viajantes.
Os avanços tecnológicos na produção e a introdução de novas vacinas no calendário de campanhas de imunização fazem do trabalho de pesquisa uma das prioridades do Estado brasileiro. Estudos avançados contribuem para o desenvolvimento de novos produtos, já que o Brasil tem o domínio tecnológico das mais modernas gerações de vacina.
Para saber qual o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais mais próximo, entre em contato com o Disque Saúde (0800-611997).
Rede Cegonha
Para dar a assistência necessária às gestantes e seus filhos, o Ministério da Saúde lançou, em março de 2011, a estratégia Rede Cegonha, composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.
Com orçamento de R$ 9,397 bilhões até 2014, os recursos são aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.
Em 2012, até outubro, 6,5 milhões de mulheres realizaram exames de colo de útero e 1,6 milhão, exames de mama – aumento de 41% no atendimento na faixa prioritária de 50 a 69 anos, em relação a 2010 – como parte do esforço de reduzir a incidência desses tipos de câncer no Brasil.
Outros dados
O Programa Melhor em Casa, que apoia a internação domiciliar, já conta com 159 equipes de atenção domiciliar e 74 equipes de apoio atuando em todas as regiões do País.
Com o crescimento dos recursos para realização de mutirões e para ampliar o acesso às cirurgias eletivas, mais brasileiros foram atendidos em 2012. Foram realizadas, até outubro, dois milhões de cirurgias eletivas e 383 mil cirurgias de catarata, com aumento, neste último caso, de 25% em relação ao ano anterior.
O Programa Brasil Sorridente financia laboratórios de prótese dentária em 1.305 municípios, o que permitiu entregar, em 2012, 335 mil próteses dentárias, 11% mais que em 2011.
Metas para 2013
A presidenta Dilma Rousseff, em sua mensagem de 2013, traçou novas metas e objetivos para a saúde pública. Entre elas, a oferta de novos recursos para financiar a ampliação de 5.629 Unidades Básicas de Saúde, a reforma de 4.348 unidades e para construção de 1.253 novas unidades; a disponibilização de recursos para ampliação ou construção de mais 225 Unidades de Pronto Atendimento; e a oferta de 3,7 mil bolsas de residência médica e residência multiprofissional em especialidades prioritárias e com carência de profissionais, cuja seleção já está em curso.
Na área da saúde bucal, 106 Centros de Especialidades Odontológicas estão recebendo 20% a mais de recursos para atendimento a pessoas com deficiência, e foram criados 81 centros cirúrgicos odontológicos em hospitais de todos os Estados.
Sobre o enfrentamento do problema das drogas, vale destacar que catorze estados brasileiros já aderiram ao Programa Crack, é possível vencer, superando a meta de 2012, que previa a parceria com 11 Estados com a maior concentração do problema. No ano passado, foram disponibilizados R$ 840 milhões para as ações do Programa e abertos 574 leitos em enfermaria especializada. Também foi autorizada a abertura de mais 2.533 leitos para atendimento aos usuários, com aumento de 250% no valor repassado para seu funcionamento, em hospitais gerais.
Entre as prioridades do Programa está a finalização do processo de adesão com os demais 13 Estados, para ampliar a capacidade de atendimento em todo o País.
