A utilização do pregão eletrônico nas compras públicas, entre janeiro e junho de 2012, gerou uma economia de R$ 2,5 bilhões para o Governo Federal, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em comparação com o valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), a redução de preços está no patamar histórico de 23% (veja gráfico).
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A maior parte dos processos de licitação do Governo Federal – cerca de 93% – foi por meio do pregão eletrônico, com uma despesa de R$ 8,5 bilhões. Nos seis primeiros meses de 2012, foram gastos R$ 11,8 bilhões por meio de 12.159 certames licitatórios. Do total das aquisições públicas, cerca de R$ 5,7 bilhões foram utilizados para a compra de materiais e R$ 6,1 bilhões para a contratação de serviços.
Em relação às maiores aquisições, os serviços de engenharia, que envolvem estudos e projetos de rodovias, foram os mais contratados pela administração pública federal no período, com cerca de R$ 1,4 bilhão. Já os equipamentos e artigos para uso médico, odontológico e veterinário ficaram em segundo lugar, com aproximadamente R$ 1,1 bilhão. “Essas informações ratificam a importância dessa modalidade para a economia e a transparência dos gastos públicos, tendo em vista que todos os certames podem ser acompanhados em tempo real no Comprasnet”, diz o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, Delfino Natal de Souza. Para ele, o pregão eletrônico permite um melhor gerenciamento das compras públicas.
Regiões
Minas Gerais e o Distrito Federal foram as unidades da Federação que mais utilizaram o pregão eletrônico em suas compras. O estado de Minas Gerais foi o que mais utilizou a modalidade em quantidade de processos: foram realizados 1.437 certames nos seis primeiros meses de 2012. O Distrito Federal se destacou na utilização do pregão eletrônico com a compra de cerca de R$ 2,4 bilhões.
Entre 2007 e 2012, a utilização do pregão eletrônico apresentou uma evolução de 42%. Em valores monetários, o crescimento foi de 25% no referido período dos últimos cinco anos.
Estados e municípios têm novo portal de compras para escolas
Para proporcionar maior praticidade e segurança aos estados e municípios nos pedidos de compras governamentais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou na última quinta-feira (19), o Portal de Compras. Com essa nova ferramenta, prefeitos, secretários e gestores educacionais poderão encontrar especificações de produtos, pregões, datas, valor registrado, número de adesões, resultados de compras, entre outras informações, facilitando a consulta e dando maior transparência ao Registro de Preço Nacional (RPN), modelo de compras do FNDE.
O portal mostra as opções de compras de produtos escolares específicos e padronizados para atendimento a programas e projetos educacionais, como mobiliário, ar-condicionado, tabletes, uniformes, ônibus e bicicletas.
O Portal de Compras está disponível na página do FNDE. http://www.fnde.gov.br/
Saiba mais www.comprasnet.gov.br
Em Questão – Secom
