Descaso

Com R$ 21 bi para combate à Covid-19 retidos, governo aposta no caos

Brasil ultrapassa 88 mil mortes e registra quase 2,5 milhões de casos. Mas, ainda assim, relatório do Conselho Nacional de Saúde aponta que mais da metade dos recursos disponíveis para estados e municípios ainda não foi repassada. “A falta de agilidade na execução é gravíssima e tem relação com a quantidade crescente de mortes e avanço da doença no país”, aponta Claudio Nascimento. Ele alerta: 63% do dinheiro disponível ainda não se transformou em pedidos de compra de respiradores, máscaras e outros itens para enfrentar pandemia
:: Agência PT de Notícias29 de julho de 2020 09:57

Com R$ 21 bi para combate à Covid-19 retidos, governo aposta no caos

:: Agência PT de Notícias29 de julho de 2020

O Brasil ultrapassou as 88 mil mortes por coronavírus e e já encosta na casa dos 2,5 milhões de infectados. Nesta terça-feira (28), o consórcio de veículos de imprensa registrou 88.017 óbitos e 2.455.905 casos da doença no país. À mercê da pandemia, a população brasileira continua desassistida pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a última edição do boletim do Conselho Nacional de Saúde (CNS), mais da metade dos R$ 39,2 bilhões disponíveis para o combate à Covid-19, R$ 21 bilhões, ainda estão parados no Ministério da Saúde. O ministro interino da pasta, General Eduardo Pazuello, não apresentou explicações para a demora no repasse do dinheiro.

“A falta de agilidade na execução dos recursos disponíveis é gravíssima e tem relação com a quantidade crescente de mortes e avanço da doença no país”, afirma o coordenador adjunto da Comissão Financeira do CNS, Claudio Ferreira do Nascimento. O conselho vem alertando a sociedade para a gravidade da omissão do governo federal desde abril, quando passou a acompanhar a execução orçamentária das verbas destinas a estados e municípios para o combate à pandemia.

De acordo com a comissão, R$ 14 bilhões deveriam ser destinados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de atenção básica à saúde. Ainda de acordo com o conselho, também quase R$ 7 bilhões dos recursos previstos no orçamento para aplicação direta do Ministério da Saúde no combate ao Covid-19 também estão parados. “Isso quer dizer que 63% do recursos disponíveis ainda não se transformaram em pedidos de compra de respiradores, máscaras e outros itens necessários para a população, para os trabalhadores da saúde e para equipar as unidades de saúde pelo Brasil”, denuncia o Conselho Nacional de Saúde.

De acordo com o relatório, depois de cinco meses de pandemia, o país paga o preço pela falta de uma coordenação nacional no enfrentamento da pandemia, em especial no planejamento integrado de ações junto aos gestores estaduais e municipais. “O que se deixou de fazer pela falta de recurso não será recuperado. Além disso, é inviável administrativamente executar um montante para vários meses, em poucos dias, especialmente nas localidades menores”, explica Francisco Funcia, consultor técnico do conselho. Ou seja, mesmo que agora o governo libere todo o dinheiro de uma vez, os danos em razão da negligência de Bolsonaro e Pazuello são irreversíveis.

Sabotagem criminosa
A política de sabotagem deliberada do governo ao combate à pandemia parece ter se intensificado a partir da nomeação de Pazuello. Equipamentos de proteção e respiradores, assim como medicamentos e kits para testes de diagnóstico, não chegam a hospitais de rede pública por esforço do Ministério da Saúde. Segundo reportagem do Estadão, a ata de reunião do Centro de Operações de Emergência da pasta, de 17 de junho, indicava que o governo deveria deixar claro que o ministério “não tem a responsabilidade de fornecer respiradores e EPI (equipamentos para proteção individual)”.

“Isso ocorreu devido a atual conjuntura da emergência e a falta de atendimento no mercado, porém hoje já estamos com um panorama mais estabilizado possibilitando aos Estados usarem suas verbas destinadas a esta emergência para aquisição”, aponta o documento do centro de operações.

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