Após um ano e meio do início do programa, 29,8% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão concluídas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26/07), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que apresentou um balanço do PAC 2 até junho de 2012. As obras concluídas representam R$ 211 bilhões.
No balanço anterior, feito em março deste ano, 17,9% das obras previstas até 2014 haviam sido concluídas entre janeiro e setembro de 2011. De acordo com os dados divulgados, haviam sido executados R$ 324 bilhões via PAC 2, representando 34% do investimento previsto até 2014, que é de R$ 955 bilhões.
“O crescimento da execução em 2012 evidencia que o PAC 2 entra em um ciclo mais acelerado das obras, após a fase de preparação de ações, entre planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorrida em 2011”, afirma o documento divulgado pelo Ministério do Planejamento.
A ministra Miriam Belchior destacou o papel desempenhado pelos investimentos do PAC na manutenção da trajetória de crescimento combinado com a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente diante da conjuntura econômica internacional adversa. Ela afirmou que a economia brasileira começa a recuperar o vigor e que, além do PAC, as medidas de estímulos ao consumo e ao aumento da competitividade têm contribuído para esse cenário.
A ministra avaliou que a adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC foi uma decisão importante não só para agilizar o processo de licitação, mas também para a redução do custo das obras. Segundo Belchior, o prazo para condução das licitações poderá cair de 243 dias para 97. “Há uma redução substancial dos prazos de licitação e de 17% no valor final das obras. Fazer lance entre os participantes é o que leva a essa redução de preço”, afirmou.
O RDC foi criado em 2011 para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, mas a inclusão do PAC permite ao Executivo usá-lo para acelerar obras do programa.
Os números do Governo Federal mostram que o Minha Casa Minha Vida 2, programa habitacional com subsídios para a população de baixa renda, representa boa parte do PAC 2, com empreendimentos que somam R$ 129,3 bilhões já concluídos até junho deste ano. Até o momento, foram contratadas cerca de 799 mil unidades habitacionais.
Na área de energia, o governo destacou a inauguração da plataforma da Petrobras P-59, que irá perfurar poços na costa brasileira. “Com R$ 55,1 bilhões investidos neste eixo [energia], o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade em 3.886 megawatts desde o início de 2011. Até abril deste ano, também foram iniciados 321 poços exploratórios, sendo 161 em mar e 160 em terra, dos quais 203 já foram concluídos”, acrescentou o Ministério do Planejamento.
Os investimentos em transportes, por sua vez, somaram R$ 24,4 bilhões, que foram investidos em rodovias (909 quilômetros), em 16 aeroportos e em 12 portos brasileiros. No caso das rodovias, porém, o ritmo das obras passou de “adequado” para “atenção”.
“Entre as ações em destaque [no setor de transportes], estão a construção do módulo operacional 2, no aeroporto de Brasília, e a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba. O PAC 2 aumentou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 8,4 milhões de passageiros por ano. As obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos também estão prontas”, informou o governo.
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo também entregou, por meio do PAC 2, 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos estados brasileiros. Desse total, a região Nordeste ficou com 505 máquinas, a Sudeste, com 275, a Sul, com 227 retroescavadeiras, a região Norte ficou com 135 equipamentos e a região Centro-Oeste, com 133 máquinas.
Com informações das agências online
Veja o balanço completo do PAC 2
